17/03/2017

Garça pode ter uma clínica veterinária pública

Andar pelas ruas da cidade e não se deparar com um animal abandonado – leia –se principalmente cães- é um fato raro. A cada dia o número de animais abandonados aumenta, e junto com eles várias pragas se proliferam. São sarnas, carrapatos, pulgas que acabam por infestar até aqueles que têm donos. O assunto já foi abordado de diversas formas e por várias pessoas, e a solução sempre pareceu estar no final do túnel. Mais uma vez o assunto volta à tona e, agora com a possibilidade de Garça ter uma clínica veterinária para atendimento gratuito.


O vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” (PSB) questionou a Administração sobre os serviços disponíveis para os animais de rua.


Mostrando uma preocupação comum a muitos munícipes, o vereador quer saber qual o setor é responsável por esses animais soltos nas ruas, se responsabilizando inclusive pela vacinação dos mesmos.


“Garça tem que ter um centro de zoonoses, e este é um discurso de vários anos. Várias ONGs atuam na área, mas a Administração tem que se preocupar com o assunto. As ONGs fazem um trabalho bonito com os animais abandonados, mas são várias situações com relação a eles na cidade. Temos aqui a FAEF, e a Administração poderia fazer uma parceria”, disse o vereador durante sessão camarária.


Outro ponto lembrado por Bacana é se há previsão de campanhas de vacinação e castração de animais.


De acordo com o vereador Irmão Wagner (PSDB), um projeto de sua autoria, que conta com o apoio do prefeito João Carlos dos Santos, viabilizando a instalação de uma clínica veterinária com atendimento na cidade.


“Hoje (dia 13) estive em Jaú vendo os trabalhos, e tem um projeto meu que o prefeito está apoiando e vai trazer para Garça, uma clínica veterinária que vai prestar esse tipo de atendimento”, falou Irmão Wagner, cujas palavras foram endossadas pelo vereador Rafael Frabetti (DEM).


“Já está praticamente tudo certo, está sendo encaminhado realmente este projeto. O prefeito já fez contato com a FAEF e logo teremos uma resposta”, falou ele.


Com a possibilidade da vinda da clínica veterinária, o vereador Bacana mudou o questionamento querendo saber, para quando. Um ponto importante foi citado por Bacana. Ele quer saber se a Prefeitura tem realizado algum estudo com relação ao crescente número de animais abandonados na cidade e se existe algum local adequado para abrigar esses animais. “São muitas perguntas e é preciso discutir esse assunto. O Centro de Zoonoses está funcionando? Qual é o setor responsável? Quem são os veterinários e demais profissionais que compõem a equipe? É verídica a informação de que a Prefeitura irá fazer um sistema de parceria visando à abertura de um hospital veterinário gratuito? Em caso positivo, quando?”, foram os questionamentos feitos pelo vereador, cujas respostas interessam a toda coletividade garcense.




Projeto pretende instituir “Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais”


E parece que os animais assumiram um ponto de preocupação a mais entre os edis da cidade. Na última sessão camarária, foram apresentadas cinco proposituras e entre elas, um projeto do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” (PSB) que visa à instituição do “Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais”. 


Segundo o projeto, o programa consistirá no acolhimento, esterilização, registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para adoção por munícipes interessados em sua guarda responsável. 


“É comum ao andarmos pelas ruas de nosso município e encontrarmos inúmeros animais abandonados, em situação de extrema desnutrição e descuido”, disse o vereador. 


Ainda de acordo com o projeto, entende-se por guarda responsável o conjunto de compromissos assumidos pelo contribuinte em termo próprio, firmado com o poder público, no qual o contribuinte se compromete a uma série de responsabilidades, como atender às necessidades físicas, psicológicas, ambientais e de saúde do animal e prevenir riscos que o animal possa causar à comunidade ou ao ambiente, tais como: agressão, transmissão de doenças ou danos a terceiros. 


“Todos os dias vimos que este número de animais abandonados só tem crescido e as ONGs de nosso município já não têm mais recursos para abrigar tantos animais e salvar aqueles que são abandonados diariamente. Considerando que esses animais soltos podem contribuir para proliferação de doenças, como a leishmaniose, por exemplo, entre outras, uma vez que dificilmente esses animais de rua são vacinados”, argumenta ele, em defesa do projeto que deve ir para votação e discussão nos próximos dias.


Se o projeto for aprovado, o animal deverá ser encaminhado aos munícipes vacinado, esterilizado, identificado e em perfeita saúde, e não será permitida a comercialização dos animais adotados. A adoção responsável se dará mediante requerimento escrito do interessado. 


“O programa poderá ser implantado por meio de parcerias entre o poder público municipal e entidades governamentais e não governamentais, e/ou pessoas físicas e jurídicas ligadas à proteção de animais, especialmente para a viabilização de apoio financeiro e institucional, assessoria técnica e espaços para sua execução”, diz o projeto em um de seus artigos.


 A adoção de animais poderá ser feita diretamente através de protetores independentes, observadas as regras e condições previstas nesta lei, bem como demais normas e disposições a serem estabelecidas mediante decreto regulamentar. 


Para o incentivo à adoção de animais de pequeno porte em situação de abandono, o poder executivo poderá conceder desconto no pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao contribuinte que aderir ao programa. 

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