Fundação Procon realizou pesquisa em 73 estabelecimentos na capital e no interior

Fundação Procon realizou pesquisa em 73 estabelecimentos na capital e no interior

O preço de um mesmo item na lista de material escolar pode ter variação de até 550% entre um estabelecimento e outro. É o que foi constatado em pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo em 73 estabelecimentos da capital e do interior. A diferença foi encontrada em Caçapava, onde uma caneta custava R$ 1 em uma loja e R$ 6,50 em outra. Na capital, a maior diferença encontrada foi de 177,78% - uma borracha custava R$ 0,90 em um estabelecimento e R$ 2,50 em outro.

Direitos do consumidor

Segundo o Procon, de acordo com a lei nº 12.886 de 26/11/2013, a lista de material escolar não pode incluir materiais de uso coletivo (papel higiênico, por exemplo) ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. A escola não pode exigir que o material seja comprado no próprio estabelecimento nem determinar marcas ou locais em que os produtos serão adquiridos.

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