Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas: Garça recebeu R$ 341.370,71 ontem
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (11) R$ 531,27 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (11) R$ 531,27 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 3 a 7 de fevereiro. Do montante repassado, R$ 341.370,71 ficaram nos cofres garcenses. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para o mês de fevereiro, a Secretaria da Fazenda estima um repasse total de R$ 1,88 bilhão para os municípios paulistas. Somente neste mês Garça já recebeu R$ 566.716,77 em repasses de tributos. Foram R$565.552,67 de ICMS; R$ 1.126,49 de IPI e R$ 37,61 de compensação financeira.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Em janeiro Garça recebeu R$ 1.176.099,05 em repasses de tributos (ICMS, IPI e compensação financeira).
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