Fábio Dias
28/09/2016
Garça 

SANTA CASA DE GARÇA Em visita, candidatos a prefeito respondem a 7 perguntas e firmam compromissos

Foram dirigidas as mesmas perguntas aos cinco candidatos à Prefeitura de Garça. Veja aqui os compromissos que deixaram para a Santa Casa, caso eleitos. Permitiram gravar seus pronunciamentos

Membros da administração e funcionários da Santa Casa de Garça, durante o período da propaganda eleitoral, receberam, em dias diferentes, os candidatos a prefeito do Município para a gestão 2017/2020 – o Professor Wilson, João Carlos dos Santos, José Alcides Faneco, Fabiano Tófoli e Lico, e seus respectivos candidatos a vice. Eles foram recepcionados do lado externo do prédio principal do hospital e puderam expor suas ideias e propostas, inclusive para a Santa Casa. 

            De antemão, a direção da entidade elaborou sete perguntas que foram dirigidas aos cinco candidatos, buscando saber o quanto conhecem sobre o hospital e sua intenção quanto ao futuro da instituição, especialmente frente aos problemas existentes, com destaque às questões financeiras. Os pronunciamentos de todos os candidatos foram gravados e encontram-se disponibilizados junto à Assessoria de Comunicação da Santa Casa para quaisquer dúvidas de interessados.

 

            PRIMEIRA PERGUNTA - “O que o sr pensa em relação à Santa Casa neste momento, considerando ser ela o único hospital-geral da cidade?” 

            Faneco foi enfático ao afirmar que por ser o único hospital-geral, é preciso que este “seja preservado a qualquer custo” e o que dizem sobre que ele pretende fechar a Santa Casa, “não tem cabimento”, uma vez que ele, como prefeito, é o gestor público do SUS no Município e por isso não poderia permitir que isso ocorresse. Ressaltou que o hospital, enquanto ele for prefeito, “não fechará nunca”. 

            O Professor Wilson lembrou que se o próprio secretário-adjunto do Estado, Wilson Pollara, que visitou recentemente o hospital, reconhece que ele tem estrutura, tem qualidade, é porque tem recursos para investir mais. “Todo investimento e todo esforço orçamentário que for feito deve ser para garantir o pagamento de funcionários condizente com os pisos das categorias, seus direitos trabalhistas, garantir que o hospital funcione, que se discuta para ampliação. Mas jamais, é inconcebível, corte de verbas para a Santa Casa. Mesmo porque aqui não se lida com objetos, mas são vidas”, assinalou o candidato.

            Fabiano Tófoli expressou o seguinte posicionamento sobre o hospital: “Eu penso que a Santa Casa é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos e está lutando, somando prejuízos durante os anos e temos visto falta de vontade e apoio político e falta de união de toda a sociedade”. Disse também enxergar a parceria tripartite entre a Santa Casa, a Unimar e a Prefeitura – que, segundo ele, “veio para somar, mas faltou algum contrato para acabar de alavancar isso. Falta empenho e vontade política de resolver cuidar com mais carinho da população”.

            João Carlos, ao lembrar que a Santa Casa e o único hospital-geral da cidade, conclamou a todos que lancem um olhar para o legado desta entidade. “Não é possível que uma sociedade que cresceu, que evolui, não consegue manter o único hospital em funcionamento da cidade. Olhemos para o passado e lembremos de como isso foi construído”. Para ele, não é possível, de forma organizada, que não se tenha pelo menos a condição de fazer o básico, “que é tocar esta instituição”. E asseverou: “Conheço sua força, o patrimônio que é para a cidade e a valorização que ela merece. Nosso compromisso é dar o status para esta entidade, dar mais credibilidade para a instituição. Acreditando e valorizando o patrimônio que temos aqui”.

            Lico, de início, falou de compromisso: “Eu assumo um compromisso com a Santa Casa. É um hospital que, na minha opinião tinha de ser um modelo para a região”. Relatou que já visitou vários hospitais pelo país e viu gente “no meio do corredor”. “Aqui não vejo. Da minha parte, investir sempre e o meu parceiro em Garça é o meu Hospital São Lucas. Vamos tirar a Santa Casa do fundo onde ela se encontra”.

 

            SEGUNDA PERGUNTA - Oue tipo de contribuição à saúde do município o sr. acredita ou observa que a Santa Casa oferece?

            Para Faneco, a Santa Casa é o único hospital que a cidade tem e as pessoas que precisam ser internadas não têm outro lugar e que Marília atende 62 municípios “e não tem perna para atender a sua própria população”, e quando ele, Faneco, fala de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Garça, nunca excluiu o Hospital São Lucas e que “a Santa Casa oferece todas as condições, mas é preciso melhorar o que está e para isso é preciso mais recursos”.

            O Professor Wilson analisou o fato de que a Santa Casa tem toda uma estrutura, com setor psiquiátrico, fisioterapia, etc, e ainda contrata funcionários no PSF(Programa de Saúde da Família), ou seja, a ação da Santa Casa se estende para além do prédio e do atendimento que é feito dentro dele. E que tem ainda convênios e particulares e SUS. “Não há como a Santa Casa funcionar mais em Garça nas condições que ela está e a solução não é a ameaça de municipalizar, mas oferecer o suporte necessário”. Em sua opinião, se fosse eleito, reuniria os trabalhadores da Santa Casa e não só a direção para discutir qual é a realidade da Santa Casa “e para onde a gente caminha”. “O que irei priorizar? Direitos trabalhistas e depois a estrutura? Na estrutura, as emendas parlamentares já vêm dar o suporte. O que me parece é que faltou discutir com o trabalhador da área da saúde. Primeiro, então, as pessoas que cuidam de pessoas. Até agora está sendo o contrário”. 

            João Carlos, aqui, disse já ter respondido anteriormente.

            Fabiano Tófoli entende que a Santa Casa “oferece tudo (à saúde), ela contribui com tudo”. E ainda: “À medida do que é possível, a Santa Casa contribui com tudo. Se acabar a Santa Casa, acabou a saúde”, afirmou.

            Lico foi direto na resposta: “Muita contribuição. E falo pelas visitas que fazemos na cidade e só ouço elogios ao hospital. É um patrimônio que temos e precisamos investir”. 

 

            TERCEIRA PERGUNTA - O sr. tem conhecimento de qual a natureza jurídica de nossa Santa Casa – pública ou privada sem fins lucrativos?

            Nessa pergunta, Faneco respondeu sem titubear: “Privada sem fins lucrativos, que na diferença com as demais empresas é que tem a isenção da cota patronal do INSS e o PIS”.

            O Professor Wilson disse que, até onde sabia, “ela é filantrópica, sem fins lucrativos”. E acrescentou: “E aí que está uma discussão: parece que saúde tem de gerar lucro. Não tem de gerar lucro. Mas ela tem de gerar serviço e tem de gerar direito. Qualquer perspectiva de relacionamento com a Prefeitura é garantir o direito à saúde e não lucro”. O candidato acrescentou que a Santa Casa, como entidade filantrópica, jurídica sem fins lucrativos “cumpre o papel há décadas, que deve ser sempre apoiado (esse papel), subsidiado, e não ameaçado a todo momento, seja em programa eleitoral, seja em depoimento em rádio ou notícia de jornal”.

            Fabiano Tófoli ofereceu a seguinte resposta: “É uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e (com) uma parceria entre a Prefeitura Municipal e hoje a Unimar aí”.

            João Carlos disse sim – privada, sem fins lucrativos, mas observou: “Mas é preciso que se lembre que é uma instituição privada, mas que é de domínio público. Quem é dono disso aqui? É a população de Garça, e isso tem de ser valorizado”. Convidou a todos novamente para um olhar diferenciado à instituição: “Precisamos olhar esta instituição no sentido de que ela atende a população e que ela depende do hospital, mas precisamos dar as condições ideais para que a execução dos serviços, de forma quantitativa, qualitativa e financeiramente tenha equilíbrio.

            Lico, por sua vez, também foi direto na resposta: “Privada, sem fins lucrativos”. E acrescentou: “!Mas quero aprender um pouco mais, especialmente sobre Organização Social. Temos alguns planos e gostaria de comprar mais serviços, trazendo mais serviços, mais recursos”.

 

            QUARTA PERGUNTA - Que tipo de intervenção ou contribuição o Executivo pretende ter em relação à Santa Casa?

            Na opinião de Faneco, a reposta quem tem de dar é a comunidade local, uma vez que o Município tem suas limitações, mas dentro do que a Prefeitura pode ajudar, já está caminhando junto, contudo, defende que “a sociedade tem de ser envolver de forma mais profunda”. Defende “um trabalho conjunto com o hospital de forma a envolver mais a comunidade”. 

            O Professor Wilson acredita que é preciso “retomar o que vinha sendo realizado”. E explicou: “Partindo daí, não só a direção, (ele é diretor de escola), mas ouvir a todos e verificar qual seria o plano para a restauração da entidade, em conformidade com as leis orçamentárias, fiscais e tributárias, mas ouvindo também os funcionários”. 

            Fabiano Tófoli foi além: “Nosso projeto para a Saúde é criarmos a Fundação Para a Saúde”. É um projeto de seu partido e que ele acredita que é a solução definitiva para o problema da saúde. “Mas precisamos ter força política e não ter aliança político-partidária, porque senão não faz. A fundação seria montar um novo CNPJ, uma nova entidade filantrópica e trazer os 12 municípios que utilizam da rede municipal de saúde para fazer parte dessa sociedade. Na proposta, também uma contribuição de subvenção de R$ 50 mil/mês – R$ 600 mil mês – R$ 7,2 milhões/ano. Entre as propostas, a criação de um Centro de Diagnóstico Médico. Algumas frentes seriam priorizadas no Município, como materno-infantil e ortopedia”. Propôs o parcelamento da dívida da Santa Casa em dez ou 15 anos, “começando uma nova história na saúde”.

            João Carlos, sobre isso, disse: “Nosso Plano de Governo traz diretrizes e não promessas e lá abrimos um trecho que trata especificamente da relação com a Santa Casa. E não tem jeito de fazer esse trabalho se não unir as pessoas e resgatar um ambiente de confiança. O meu compromisso é criar condição onde os convênios hospitalar e ambulatorial sejam justos, quantitativo, qualitativo e financeiramente”. Para ele, é preciso buscar solução para o passivo junto com o Poder Público e a comunidade envolvida, sem comprometer a qualidade dos serviços. Também fazer um convênio entre o Poder Público e a Santa Casa, mas que seja justo para a execução dos serviços. “O terceiro  é fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento SUS, mudar a referência do hospital, trazer mais recursos e otimizar os recursos instalados. E na saúde suplementar e particular, possamos atrair as pessoas, melhorando a hotelaria, trazer um tratamento semi-intensivo e melhor aproveitamento de toda a estrutura. Mas não temos como resolver tudo isso, tratando tudo num bolo só”

            Para Lico, “Intervenção aqui, jamais”. Isto porque, segundo ele, “aqui é uma entidade privada, sem fins lucrativos. A nossa intervenção é trabalho – em prol da sociedade, parceria e ajudar a tomar conta dos mais de 200 funcionários que temos aqui hoje”. Fez um outro compromisso: “Vamos valorizar o nosso hospital e comprar os serviços com preços justos. Voltar os convênios, pois não vamos mais falar em subvenção. Agora são convênios. E vermos a questão da O5rganização Social, para que possamos investir mais”.

 

            QUINTA PERGUNTA - Em se tratando da relação entre o Executivo e a Santa Casa na compra de serviços prestados, caso eleito, o que o sr. tem em mente?

            Neste aspecto, Faneco disse que “cada município tem a sua peculiaridade e não tem como comparar”. Ele disse isso considerando o fato de já se ter escutado de que hoje Garça investe cerca de 23% na saúde, quando poderia investir cerca de 28%.

            O Professor Wilson afirmou que “todo gestor diz que quer fazer mais, gastando menos”. “Mentira. Impossível. Paga o preço justo, correto e compra o serviço que possa comprar. Se não comprar, o prefeito tem obrigação, dever, pelo menos moral, imagino, de buscar o recurso fora. Mas querer que a Santa Casa faça mais por menos, ninguém faz isso aqui”. Comparou os serviços de uma manicure. Quem quer um cabelo diferenciado, tem de pagar mais. “E se é assim para a manicure, porque não seria na saúde?”

            Fabiano Tófoli disse já ter respondido em perguntas anteriores. 

            João Carlos disse que, nesse aspecto, existe uma confusão por parte das pessoas quanto à contratualização de serviços e valores. “Creio que tem de ser justo. O gestor público tem de dialogar com a entidade e verificar o que a população precisa, quantitativamente e qualitativamente, e assim discutir o que se precisa e qual o custo para se fazer. Precisamos pôr as coisas nos lugares, de forma respeitosa, com compromisso, qualidade, olhando para as demandas, com responsabilidade”.

            Novamente, aqui, Lico falou de compromisso: “Tudo o que for possível e disponível dentro da Administração Pública, vamos focar, em parceria com a Santa Casa. E uma das ideias é implantar o Hospital Materno-Infantil, pois queremos um tratamento de criança separado. E o ponto forte do nosso governo é mulher, criança e idoso. Se der para voltar o Pronto-Socorro (para desafogar a UPA), se a lei permitir, podemos estudar”. E ainda: “Investir os 28% da Receita, pois hoje só se investe 21%. Vamos tentar repassar os 28% que é de direito (à saúde). E também um sonho é a Casa da Mulher, com consultas e diagnósticos, desafogando as UBSs.  Isso tudo, talvez, na área onde foi instalado o Anexo Psiquiátrico”. 

 

            SEXTA PERGUNTA - A subvenção que durante anos era oferecida à Santa Casa, se eleito, em sua Administração, deverá voltar a ser repassada? Se sim, poderá haver alguma atualização do valor?

            Faneco disse que a subvenção de R$ 50 mil/mês era repassada ao hospital “enquanto a Prefeitura teve recursos que podiam ser aplicados nisso, mas a partir do momento em que começou a faltar no básico do atendimento dos setores da Prefeitura, não foi possível mais que ela fosse repassada”. Disse que está em dia com os fornecedores, mas afirmou que recebeu a Prefeitura com diversas dificuldades em estrutura e financeiramente. “Se houver uma situação de equilíbrio financeiro, ela poderá voltar a ser repassada, pois o hospital é prioridade no sistema de saúde local”, assegurou.

            O Professor Wilson afirmou: “Já respondi. Retomar e discutir com os trabalhadores da Santa Casa como retomar (a subvenção). Mas se não pode retomar para fazer tudo, então ao menos para garantir os direitos dos trabalhadores. Então, começaremos por aí. Sabemos que retomar a subvenção é urgente, discutir a ampliação (atualização) também é necessário”

            Fabiano Tófoli enfatizou: Sim. Eu acredito que R$ 50 mil é a média para todo município. Se cada município tiver um hospital, provavelmente, gastará bem mais que isso ao mês. E Garça que utiliza mais, precisamos conversar e pagar um pouco mais. Ela tem de ser melhorada e a subvenção queremos que seja por parte de todos os 12 municípios (que utilizam os serviços em Garça)”.

            João Carlos, nessa questão, explicou: “Sobre isso, vamos olhar para o Marco Regulatório da Sociedade Civil, que tem uma legislação nova. Primeiro: tem de ter um convênio justo na contratualização dos serviços hospitalares e ambulatorial, que remunere adequadamente. A questão da subvenção tem de ter um fim específico e talvez, dentro das condições legais, é a possibilidade do Município, do gestor público, através de uma subvenção, contribuir para um plano de saneamento do passivo. Aí entra o resgate da confiança, a melhora dos serviços, trazer a sociedade que estará mais confiante e vai se manifestar, contribuindo. E aí sim, uma lei específica com compromisso com as questões do passado”.

            Lico, falou de suas intenções como prefeito: “Quando assumirmos a Prefeitura, no dia 1º de janeiro, vamos fazer um estudo sobre as subvenções. O compromisso nosso é reaver a subvenção, incluída no convênio, ao refazer o plano de trabalho, de acordo com os custos operacionais da instituição, segundo as orientações do João Luis. Aí, a palavra subvenção sai de uso. Quero assumir um acordo com o hospital e com os seus funcionários, sem conversa bonita e sem enrolação. Passado é passado. Quero saber do presente, que é o que eu vou coordenar como gestor público”.

 

            SÉTIMA PERGUNTA - Se eleito, que tipo de certeza e tranquilidade a Santa Casa pode ter, ou seja, a garantia que da tua parte, como prefeito, o sr. não deixará que fique somente nas palavras por todos os quatro anos de sua administração?

            Faneco voltou a enfatizar que enquanto ele for prefeito, “a Santa Casa não irá fechar.” Que se alguém resolver fechar a Santa casa, ele não irá permitir.

            O Professor Wilson disse que, a exemplo de assinar o Pacto da Juventude, sobre políticas públicas em favor dos jovens, entende que o mesmo, em forma de documento, deveria ser elaborado e assim assinado por todos os candidatos e registrado em cartório, sobre seus compromissos com a saúde ou, no caso, com a Santa Casa. “Aí fica para além das palavras, por ser documento por escrito. Em resumo, é o que foi perguntado e o hospital tem gravado. Isso garantiria tranquilidade de que uma vez eleito, a gente possa de fato cumprir”.

            Fabiano Tófoli fez menção à sua cidadania garcense e a confiança que acredita deva passar aos que o conhecem: “O que eu posso dizer é que eu sou nascido em Garça, criado em Garça, e o pessoal me conhece. Sou arquiteto, tenho o meu trabalho, mas estou entrando na política. Mas caso não obtenha sucesso, eu volto a trabalhar. E a garantia que posso dizer é que estou apto tecnicamente para assumir a chefia do Poder Público Municipal, com experiência no setor público. Mas a maior garantia é que não temos vínculo, acordo, compromisso político com nenhum desses grupos que estão aí”.

            João Carlos falou que não deixa promessas, mas compromissos: “Primeiro, em não me sentiria confortável em vir aqui e fazer 150 promessas. O documento que todos aqui estão tendo acesso (seu Plano de Governo) é um compromisso que vem não só da nossa vontade, mas da necessidade e da intenção da população. Então, é um compromisso e uma diretriz. Nós vamos trabalhar em prol dos compromissos que estão aí. Tenho compromisso com as propostas que estão escritas aí, que são plenamente executáveis, é uma diretriz e uma vontade da população. Eu acredito e confio na possibilidade de executar o que está escrito aí”.

            Lico finalizou sua visita dizendo o seguinte: “Com toda a certeza o Hospital São Lucas vai ser meu parceiro. Nós vamos comprar serviços do hospital e dentro das nossas possibilidades, vamos voltar aos 28%, que hoje é só 21%. E convidar os funcionários do hospital para tomar café com o prefeito na sala dele, para cobrá-lo. Não quero governar sozinho e nem sou o dono da verdade. Gosto de governar com pessoas e sempre quero ter do meu lado pessoas iguais a mim ou melhores que eu. Quero escutar e aprender com todos da área da saúde. Minha contribuição é de trabalho. Os meus primeiros meses de governo serão voltados totalmente para a área da saúde”. (Fotos, título e texto enviados pela direção da Santa Casa de Garça, por meio de sua Assessoria de Comunicação. Em caso de publicação, não pode ser alterado)


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