O programa é considerado um marco no processo de desburocratização para o licenciamento da abertura de empresa de baixo risco em até 72 horas

Novos empreendedores de Garça terão um bom motivo para comemorar. O sistema Poupatempo do Empreendedor, uma das ferramentas do Via Rápida Empresa, acaba de ser ampliado para atender os interessados no município.

Criado pelo governo estadual, o programa é considerado um marco no processo de desburocratização para o licenciamento da abertura de empresa de baixo risco em até 72 horas. Com a ampliação, o estado de São Paulo tem agora 272 municípios participantes, incluindo a cidade de Garça.

“Quase todos os grandes municípios de São Paulo estão contemplados”, disse o governador Geraldo Alckmin em evento de lançamento do programa no Palácio dos Bandeirantes, na capital, que contou com a presença do vice-prefeito Cassiano Pelegrini e do secretário municipal de Indústria e Comércio, Bruno Henrique Severino.

“É um balcão único, que gera muitas facilidades e ao invés de dar entrada na Vigilância, na Cetesb, no Corpo de Bombeiros, na Prefeitura. É um local só, é a Junta Comercial, tudo on-line”, explicou o secretário Bruno Severino.

Com o novo Portal, o empreendedor dá entrada no processo e a Junta Comercial encaminha para todos os órgãos que, por sua vez, respondem rapidamente nos casos de empresas de baixo risco ambiental.

“Isso é uma grande vitória para nós porque reduz custo, estimula a atividade empreendedora, desburocratiza, pois temos que estimular quem empreende para gerar empregos”, concluiu o secretário municipal de Indústria e Comércio.

O sistema tem um papel importante em São Paulo, a começar pelo número de pequenas e médias empresas abertas no Estado. Segundo o Departamento de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Estado de São Paulo responde por 42,71% da movimentação total de registros empresariais do Brasil, com um volume de mais de um milhão de processos de aberturas, alterações e extinções de empresas por ano.

Segundo dados da Jucesp, até agosto deste ano foram abertas 107.800 empresas no Estado, e o Portal do Poupatempo do Empreendedor, segundo levantamento da Prodesp, teve, durante o período produtivo, mais de 260 mil consultas entre os órgãos licenciadores.

 

Via Rápida Empresa

O VRE – Via Rápida Empresa, que faz parte da Política de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento à Micro e Pequena Empresa, é um sistema que possibilita agilizar o processo de abertura e licenciamento de empresas nos municípios conveniados, uma vez que somente é possível registrar uma empresa ou alterar seu endereço ou atividade econômica após o deferimento do município.

A ferramenta traz otimização e modernização da gestão, padronização e atualização total do cadastro municipal, com incentivo à formalidade, racionalização dos recursos públicos e aumento da eficiência da fiscalização. Também possibilita o levantamento da quantidade de empresas, suas localizações e quais as atividades de maior incidência nos municípios. A emissão do Alvará de Funcionamento em processo físico é reduzida em até 80%, uma vez que, no sistema VRE, o licenciamento de empresas de baixo risco é totalmente on-line.

“Temos a certeza que este programa vai colaborar para que nosso município volte a ofertar emprego e com essa desburocratização a nossa economia local alcance patamares mais altos. O prefeito João Carlos já havia assinado a intencionalidade de Garça junto a Jucesp mostrando sua preocupação para conquistarmos novos empreendedores”, finalizou o vice-prefeito Cassiano Pelegrini.

 

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