A Prefeitura de Garça decretou ponto facultativo para o próximo dia 30 de abril.

A Prefeitura de Garça decretou ponto facultativo para o próximo dia 30 de abril. Dessa forma, os serviços públicos da administração municipal não vão funcionar nesta data.

A decisão pelo ponto facultativo se dá por conta do feriado do Dia do Mundial do Trabalho, firmado no dia 1º de maio, que neste ano será numa terça-feira. O decreto, publicado no dia 9 de abril, quando o chefe do executivo garcense divulgou todos os pontos facultativos até o final do ano, permite que seja feita uma “ponte” no esquema de folga dos servidores.

A divulgação antecipada dos feriados e pontos facultativos permite que os funcionários possam se programar com mais tranquilidade sobre o que fazer nas folgas. É importante ressaltar que o ponto facultativo não afeta o funcionamento dos serviços essenciais tais como socorros urgentes, limpeza pública e setor de ambulância.

Como foi ressaltado no decreto, não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público. As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente e o serviço de ambulância pode ser acionado pela população, de forma normal, pelo telefone 192.

Os atendimentos médicos ficam a cargo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato, sem qualquer prejuízo para os munícipes. Segundo o Decreto 8.667/2018, publicado na edição nº 862 do Diário Oficial Eletrônico do Município, do dia 9 de abril, os dias de pontos facultativos do exercício de 2018, sem prejuízo das atividades essenciais e de interesse público, serão nos dias 30 de abril, segunda-feira; 1º de junho, sexta-feira; 16 de novembro, sexta-feira; 24 de dezembro, segunda-feira; e 31 de dezembro, segunda-feira. No dia 26 de dezembro, quarta-feira, o expediente será das 13h às 17h. Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato, sem qualquer prejuízo para os munícipes.

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