A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada em abril último pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada em abril último pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não só no Brasil, mas no mundo todo vem se observando essa tendência de envelhecimento da população nos últimos anos. Ela decorre tanto do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto pela questão da taxa de fecundidade, pois o número médio de filhos por mulher vem caindo. Entre 2012 e 2017, a quantidade de idosos cresceu em todas as unidades da federação, sendo os estados com maior proporção de idosos o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, ambas com 18,6% de suas populações dentro do grupo de 60 anos ou mais. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.

No último dia 7 de agosto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8344/17, cujo texto altera a Lei 10.962/04, que trata da fixação de preços de mercadorias para o consumidor. De acordo com o projeto, os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual.

A proposta é de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer favorável do deputado Luiz Carlos Ramos (PR-RJ). Ele apresentou um substitutivo apenas para tornar a redação mais clara e objetiva.

Ramos elogiou o projeto de Gouveia, falecido recentemente. Segundo ele, idosos e pessoas com deficiência visual enfrentam dificuldades nas tarefas mais rotineiras, como compras no comércio.

Segundo o parlamentar, em alguns casos, a etiqueta ou tabela com o preço fica posicionada em altura inadequada, obrigando as pessoas com dificuldade de locomoção a se esticarem ou a se curvarem para alcançar tal informação.

Por isso, ele acredita que seja justo, obrigar os estabelecimentos a exibirem os preços das mercadorias que comercializa em formato acessível.

Aos 79 anos a garcense Maria Alves ainda mantem uma rotina de suas atividades, que inclui idas aos supermercados. No entanto, ela sente as dificuldades apontadas pelos parlamentares.

“É tudo muito difícil e as dificuldades não são apenas para os idosos ou com as vistas curtas como nós não. Colocam coisas numa altura que fica difícil para quem é pequeno também”, disse ela rindo da situação.

Segundo a garcense, toda vez que vai às compras acaba ‘perdendo’ tempo solicitando ajuda de colaboradores.

“Se a gente está no mercado é tudo no alto, ou muito baixo e a gente não tem mais idade para ficar levantando e abaixando. Tem muito lugar que evito de entrar, para não ficar amolando os outros. Tem coisas que eles colocam os preços numa letrinha que a gente precisa de binóculo e as vezes tem uns números que não entende”, reclamou ela.

Ao saber da proposta a senhora Maria Alves não mostra muita credibilidade.

“Sei que a intenção é boa, mas tem tanta coisa que é para ser feita que não fazem”, finalizou ela, perguntando quem é que vai fiscalizar.

Vale frisar que o projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

---