Lucas Dias
09/11/2018
Garça 

Garça recebe parecer favorável para se tornar MIT e aguarda votação na Alesp

Garça se aproxima cada vez mais de se tornar um Município de Interesse Turístico (MIT). Publicação feita nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, no Diário Oficial do Governo do Estado de São Paulo, apresentou, em regime de urgência, parecer favorável para que a Sentinela do Planalto e também outras cidades, sejam classificadas como MIT, lembrando que Garça teve o seu projeto aprovado pelo Grupo Técnico que realiza todas as análises.

Garça se aproxima cada vez mais de se tornar um Município de Interesse Turístico (MIT). Publicação feita nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, no Diário Oficial do Governo do Estado de São Paulo, apresentou, em regime de urgência, parecer favorável para que a Sentinela do Planalto e também outras cidades, sejam classificadas como MIT, lembrando que Garça teve o seu projeto aprovado pelo Grupo Técnico que realiza todas as análises.

Foi publicado o parecer nº 1055/18 da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividade Econômicas, classificando Garça, Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim como Municípios de Interesse Turístico.

O projeto permaneceu em pauta sem receber emendas ou substitutivos. Após aprovação do regime de urgência e com base na alínea “d” do inciso III do artigo 18 do Regimento Interno, foi convocada uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas.

“Entendemos que Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim apresentam as condições elencadas nos incisos I a IV do artigo 4° da Lei Complementar n° 1.261, de 2015, podendo, assim, ser classificados como Municípios de Interesse Turístico”, destacou a publicação.

Com a aprovação do parecer, o Projeto de Lei deve ser encaminhado para o plenário da Assembleia Legislativa (Alesp), que realizará a votação em data ainda não divulgada.


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