Na última semana o prefeito João Carlos dos Santos (DEM) publicou os dias de ponto facultativo em Garça durante o ano de 2019. Vale lembrar que no próximo ano os brasileiros terão 9 feriados e 4 pontos facultativos –considerando a 4ª feira de cinzas, que costuma ser ponto facultativo até as 14h.

Na última semana o prefeito João Carlos dos Santos (DEM) publicou os dias de ponto facultativo em Garça durante o ano de 2019. Vale lembrar que no próximo ano os brasileiros terão 9 feriados e 4 pontos facultativos –considerando a 4ª feira de cinzas, que costuma ser ponto facultativo até as 14h.

O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga anualmente uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) com a formalização das datas, mas a determinação deste ano, até ontem, não tinha sido divulgada. O calendário brasileiro de 2019 será de poucos feriados nacionais em dias úteis, especialmente no segundo semestre. Por lei, o país tem nove feriados oficiais definidos por norma federal e outros dois extraoficiais, Carnaval e Corpus Cristhi, que na prática passaram a ser adotados por costume da população.

No próximo ano, quatro folgas oficiais caem em fins de semana (Tiradentes, Independência, Dia da Padroeira do Brasil e Finados). Essas três últimas datas são consecutivas, entre setembro e novembro. 

Isso significa uma seca de até seis meses e meio seguidos sem feriados (sem contar o Corpus Christi, facultativo em várias cidades), de 1º de Maio (Dia do Trabalho) a 15 de Novembro (Proclamação da República). Contando o Corpus Christi (20 de junho), o período sem feriados será de quase cinco meses.

Como comparação, do total de 11 feriados oficiais e extraoficiais de 2018, só um caiu no fim de semana (Tiradentes, 21 de abril).

Caso sejam mantidas as condições do ano anterior, as datas serão observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. Serviços públicos considerados essenciais não serão comprometidos.

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados às datas estabelecidas poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Os pontos facultativos não poderão ser antecipados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.

Ano terá 250 dias úteis

Veja o calendário de feriados de 2019:

-  Confraternização Universal: 1.º de janeiro (terça-feira)

-  Carnaval*: 5 de março (terça-feira) 

-  Sexta-Feira Santa: 19 de abril (sexta-feira)

-  Tiradentes: 21 de abril (domingo)

-  Dia do Trabalho: 1.º de maio (quarta-feira)

-  Corpus Christi*: 20 de junho (quinta-feira)

-  Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado)

-  Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (sábado)

-  Finados: 2 de novembro (sábado)

-  Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira)

-  Natal: 25 de dezembro (quarta)

*Carnaval e Corpus Christi são feriados extraoficiais, com ponto facultativo, de acordo com portaria federal

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