Lucas Dias
16/01/2019
Garça 

Conselho de Desenvolvimento Econômico discute lei de incentivo à inovação e tecnologia em Garça


A visão da Administração Municipal, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a mesma já utilizada no mundo inteiro, há muitos anos. Ou seja, crescer nos segmentos de Tecnologia e Inovação. Para isso, algumas medidas estão sendo adotadas no município, para fomentar o setor, conforme explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Bruno Henrique Severino.


A visão da Administração Municipal, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a mesma já utilizada no mundo inteiro, há muitos anos. Ou seja, crescer nos segmentos de Tecnologia e Inovação. Para isso, algumas medidas estão sendo adotadas no município, para fomentar o setor, conforme explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Bruno Henrique Severino.

“Estamos criando, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico, a Lei de Incentivo à Inovação, que propiciará incentivos as empresas que pretendem inovar no município. Estamos cuidando do presente e do futuro, pois o caminho da tecnologia e inovação é irreversível. Todos os municípios que hoje estão se destacando no seu desenvolvimento investiram na área de tecnologia”.

O Governo Federal, em 2016, regulamentou a Lei nº 10.973/05 que criou a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação, gerando estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica.

Nesse contexto, o Governo do Estado de São Paulo se adequou e regulamentou as medidas de incentivo à inovação no estado. Como cabe aos municípios a aprovação de Lei Municipal, nesse sentido, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico trouxe para suas reuniões a discussão ao Projeto de Lei que irá regulamentar, no município, as diretrizes de inovação.

“Esse Projeto de Lei que está sendo desenvolvido, e que em breve será encaminhado para a Câmara, vai permitir que Garça desenvolva ações em parceria com entidades de pesquisa e empresas para criar produtos, serviços e mecanismos de organização inovadores”, ressaltou o presidente do conselho, Luiz Guilherme.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico parou suas atividades por conta dos compromissos de final de ano e retornará as suas atividades ainda no mês de janeiro de 2019, com a missão de finalizar o Projeto de Lei de Inovação de Garça, e encaminhá-lo à Câmara Municipal para aprovação.


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