Terminou ontem, dia 31 de janeiro, o recesso legislativo na Câmara Municipal de Garça e o horário de expediente ao público sofre alteração. A partir de hoje, o expediente da Casa de Leis garcense será das 8h às 11h e das 13h às 17h. 

Terminou ontem, dia 31 de janeiro, o recesso legislativo na Câmara Municipal de Garça e o horário de expediente ao público sofre alteração. A partir de hoje, o expediente da Casa de Leis garcense será das 8h às 11h e das 13h às 17h. 

Conforme divulgado no Diário Oficial do Município (ato da presidência), apenas durante o recesso legislativo, em obediência ao disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, o horário de expediente administrativo e de atendimento ao público será, de segunda à sexta feira, das 13 às 17 horas.

As sessões ordinárias serão realizadas em dias e horários definidos no Regimento Interno da Casa, podendo, ainda, ser convocadas sessões extraordinárias no decorrer da legislatura, sem qualquer prejuízo ao horário de expediente.

Vale lembrar que existe um projeto da Mesa Diretora propondo a mudança das sessões ordinárias para as terças-feiras, das 9 às 12 horas.

A publicação no Diário Oficial coloca que a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo será compatibilizada com o horário de expediente da Casa, de acordo com as determinações da chefia imediata, independentemente da natureza do cargo.

“A fim de atender a conveniência do serviço ou às peculiaridades de cada função, os servidores poderão ser requisitados para prestar serviços em horários diferenciados, de modo a atender a demanda em sessões plenárias, reuniões de comissões e demais atividades da Casa, observados os preceitos legais. No decorrer do recesso legislativo a jornada de trabalho dos servidores será, em caráter excepcional, reduzida e compatibilizada com o horário de expediente”, define a publicação.

Vale lembrar, que enquanto as novas propostas não passem a vigorar, as sessões acontecem, as segundas-feiras, a partir das 19h30, provisoriamente, na sede localizada na Rua Guanabara, 50.   

 

---