Com o tema ‘Fraternidade e Políticas Públicas’, a CF convida todos os fiéis a compreender o que são as políticas públicas, a quem se destinam e como participar delas mais efetivamente

Com início, tradicionalmente marcado, para a Quarta-Feira de Cinzas, neste ano a Campanha da Fraternidade abordará a questão das políticas públicas para o cidadão. Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema inspirado no profeta Isaías “Serás libertado pelo direito e pela Justiça” (Is 1,27), a campanha pretende conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo estado brasileiro.

De acordo com o site da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Campanha da Fraternidade busca “estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade. A Campanha da Fraternidade 2019 terá início em todo o país no dia 6 de março”.

A CF 2019 vai aprofundar o que são as políticas públicas enquanto garantidoras de direitos, buscará fazer a distinção entre política de governo e políticas de estado, bem como vai tratar do processo de uma política pública – da agenda à avaliação e monitoramento.

De acordo com a CNBB, a temática das políticas públicas é bastante ampla e dizem respeito a toda a sociedade.

O Texto-Base da CF é composto em três partes: ver, julgar e agir, e faz parte de uma linha de subsídios preparados para a Campanha, que é composta do manual, dos círculos bíblicos, dos encontros catequéticos para crianças e adolescentes, além da Via-Sacra e um texto para vigília e celebração da misericórdia.

Na apresentação do Texto-Base da Campanha da Fraternidade, Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília (DF) e Secretário-Geral da CNBB, recorda as práticas propostas pela Igreja para a vivência dos exercícios quaresmais, que são a oração, a esmola e o jejum.

Ele explica que todos os anos a Conferência Nacional do Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal. “Um caminho pessoal, comunitário e social que visibilize a salvação paterna de Deus”, descreve o texto.

O Texto-Base define política pública como “o cuidado do todo realizado pelo Governo ou pelo Estado. São aquelas ações discutidas, decididas, programadas e executadas em favor de todos os membros da sociedade. São ações de governo ou ações do Estado. De governo, porque ligadas a um determinado executor, portanto, é temporário. De Estado quando são ações permanentes, ligadas à educação, à saúde, à segurança pública, ao saneamento básico, à ecologia e outros. Elas visam especialmente as pessoas que são empurradas para as margens da sociedade e até excluídas”

O texto explicita ainda que política pública não é somente a ação do governo, “mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais, sejam coletivos, envolvidos na solução de um determinado problema e, para isso, utilizam alguns princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas para garantir os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis”.

---