Lucas Dias
18/02/2019
Garça 

Mudança nos horários e dias das sessões camarárias deve ser votada hoje

Apesar de toda a polêmica e posicionamentos contrários, hoje à noite, deve ser votada e aprovada a mudança nos horários e dias das sessões ordinárias e reuniões das comissões.

Apesar de toda a polêmica e posicionamentos contrários, hoje à noite, deve ser votada e aprovada a mudança nos horários e dias das sessões ordinárias e reuniões das comissões. O projeto de Resolução 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017. O projeto, a pedido do vereador Rafael Frabetti (DEM), foi adiado por uma semana, e volta hoje com a proposta de duas emendas. Uma do vereador Reginaldo Parente (PTB) e outra do vereador Wagner Luiz Ferreira (PSDB).

O Projeto de Resolução tem por finalidade adequar os dias e horários das sessões ordinárias e das reuniões de comissões permanentes da Casa.

Desta forma, segundo o proposto, as sessões ordinárias da Casa passariam a ocorrer às terças-feiras, a partir das nove horas, de modo a adequá-las ao horário de expediente administrativo da Casa, proporcionando maior economia para o Poder Legislativo e, consequentemente, para os cofres públicos.

“Além disso, tendo em vistas que o Legislativo disponibiliza a transmissão, em tempo real, de suas sessões camarárias, tanto no Facebook, quanto no YouTube, não se vislumbra qualquer prejuízo aos munícipes que tenham interesse em acompanhar os trabalhos legislativos, possibilitando-se, igualmente, o comparecimento dos interessados em sua sede”, argumenta os autores desconsiderando que em horário de trabalho as pessoas não poderão acompanhar em tempo real os acontecimentos.

A Mesa Diretora se mantém irredutível no que diz respeito a mudança e, mesmo as opiniões da população parece não demovê-la do propósito.

Ainda segundo a Mesa Diretora, o projeto também busca possibilitar que as reuniões das Comissões Permanentes possam ocorrer, ordinariamente, de terça a quinta-feira, respeitado o expediente administrativo da Casa.

O vereador Reginaldo Parente (PTB) apresentou uma emenda na qual os encontros  devem acontecer às segundas-feiras, às oito horas e trinta minutos, nos períodos de 1° de fevereiro a 30 de junho e l.º de agosto o 15 de dezembro.

A emenda, segundo o vereador, visa propor à apreciação do Plenário mais uma possibilidade de data para realização das sessões, possibilitando que as mesas sejam realizadas às segundas-feiras a partir das 8h30.

Já a emenda do vereador e presidente da Casa, Wagner Luiz Ferreira, coloca que a primeira reunião ordinária de cada um dos períodos coincidirá com o dia da semana previsto e que, havendo feriado ou ponto facultativo, as sessões ordinárias se realizarão no dia útil subsequente, observando o horário normal do expediente.

“Considerando que o Regimento Interno da Casa fixa as sessões em apenas um dia especifico da semana, não havendo dispositivo específico quanto a realização de sessão ordinária em semanas em que o dia definido cai em feriados ou pontos facultativos, apresento a presente Emenda que visa definir que em semanas em que ocorrerem feriados ou pontos facultativos nos dias estabelecidos para as sessões ordinárias, as mesmas serão

feitas no dia útil subsequente”, coloca o vereador.


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