Lucas Dias
06/02/2019
Garça 

Reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários é aprovado

Os trabalhos da noite estavam apenas começando e o segundo item da pauta, também foi motivo de discussão entre os vereadores e precisou do voto de desempate do presidente da Casa de Leis para ser aprovado. As discussões de fato se acirraram.


Os trabalhos da noite estavam apenas começando e o segundo item da pauta, também foi motivo de discussão entre os vereadores e precisou do voto de desempate do presidente da Casa de Leis para ser aprovado. As discussões de fato se acirraram. O Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria da Mesa Diretora estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2019. Para a revisão anual dos respectivos subsídios, utilizou-se o índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado durante o exercício de 2018, perfazendo 3,75%. A referida correção atende às exigências legais e constitucionais, bem como a orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Com o aumento o salário do chefe do executivo garcense passa a ser R$ 17.168,11.
O vice-prefeito terá um salário mensal de R$ 6.867,23 e os secretários municipais passarão a receber mensalmente R$ 5.485,98.

Para a revisão anual dos respectivos subsídios, utilizou-se o índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado durante o exercício de 2018, perfazendo 3,75%.

A Mesa Diretora enfatiza que a correção atende às exigências legais e constitucionais, bem como a orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

“Eu entendo que na conjuntura atual e principalmente diante da a dificuldade em que aqueles que verdadeiramente fazem a sua função administrativa com muita galhardia, o braçal, merendeiro, padeiro, servidores públicos de carreira, que muitas vezes tem sua reposição salarial pautada num índice mentiroso, manipulada, ainda que em nível nacional, e não repõe aquilo que a inflação consome. Eu entendo que esses sim têm que ser valorizados”, falou o vereador Reginaldo Parente (PTB), se posicionando contrário ao reajuste.

Num discurso inflamado o edil salientou a importância em reconhecer o trabalho daqueles que realmente merecem e sua luta parlamentar para valorizar o servidor público.

“Eu acho, me perdoe alguns colegas, que é inoportuno esse projeto, ainda que ele venha refletir daqui a dois anos. Temos que ter cautela com erário público. Todo e qualquer aumento no momento, e daqui três quatro anos, seria temerário para o poder público, principalmente a cargos que têm poder político”, falou ele.

O vereador Antônio Franco dos Santos Bacana lembrou que o cargo de vice-prefeito é uma figura decorativa.

“Muito do que eu tinha pensado em falar nessa tribuna foi muito bem colocado pelo vereador que me antecedeu – Reginaldo Parente -. Seria incoerente votar favorável a esse projeto, se há cerca de cinco ou sete meses apresentei um projeto reduzindo o salário do prefeito de 17 mil para sete mil”, disse o vereador Pedro Santos (DEM).

Para o vereador os agentes públicos merecem sim o aumento, mas não no patamar indicado, que foge da realidade do município.

Fazendo observações em relação ao projeto, o vereador Paulo André Faneco (PPS) colocou que, no mesmo dia em que se discute um aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários, entrou na Casa um projeto, considerado por ele de forma precipitada outro projeto.

“Entrou na Casa um projeto ao meu ver de forma precipitada, também da Mesa Diretora fixando o subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, no valor atual, ou seja, sem nenhuma correção. Não sou contra, mas pergunto qual é a diferença entre os agentes políticos vereadores para prefeitos, vice-prefeito e secretários. São todos agentes políticos”, inquiriu ele, lembrando que desde a gestão do ex-vereador Adamir de Barros os vereadores não tem reajuste. Porque então teria o prefeito, vice e secretários?

Questionando o posicionamento do vereador o presidente suspendeu a sessão e chegou a interromper o pronunciamento de Paulo André, sem que um aparte fosse solicitado.

De posse da palavra, com aparte concedido, o vereador Antônio Franco dos Santos Bacana entrou na discussão, afirmado ao presidente que “ninguém era melhor que ninguém”.

Wagner Ferreira rebateu e disse que “a bagunça vai acabar aqui”.

“Vamos instituir aqui a Lei da Mordaça. Ou você fala o que o presidente quer ouvir, ou você não fala”, disse Paulo André cobrando coerência.

O vereador Bacana ficou com o microfone cortado, impedido de pedir apartes.

Ao ocupar a tribuna ele frisou que Política se faz quando se soma, e não com divisões, levando o município a perder. O edil falou sobre a sessão levando a Casa a ‘passar vergonha’ diante da população. Bacana também lembrou sobre a importância em se conhecer o regulamento e a apresentação de projetos justos.

A vereadora Patrícia Morato Marangão (PMDB) também ocupou a tribuna e falou sobre a incoerência apontada por Paulo André Faneco, bem como os apontamentos de Reginaldo Parente e se posicionou contrária ao projeto.

 


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