Lucas Dias
06/02/2019
Garça 

‘Voto de Minerva’ marcou os trabalhos na primeira sessão ordinária de 2019


Na última segunda-feira, 4, depois do recesso legislativo, foi realizada a primeira sessão ordinária do ano de 2019.

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Na última segunda-feira, 4, depois do recesso legislativo, foi realizada a primeira sessão ordinária do ano de 2019. Além de ser a primeira sessão ordinária do ano, foi também a primeira ordinária a ser conduzida pela Mesa Diretora eleita em dezembro passado para o biênio 2019/2020. O primeiro encontro foi marcado por discussões, ofensas e, principalmente, pelo voto de Minerva que por seis vezes foi utilizado pelo presidente Wagner Luiz Ferreira.   Uma das características da Câmara Municipal de Garça é a divisão definida entre os vereadores citados como situação e os que são chamados de oposição. Com a eleição de Wagner Luiz Ferreira para a presidência da Casa, o grupo ficou dividido em seis parlamentares ‘para cada lado’ e, ao que tudo indica, a partir de agora, o voto de Minerva será uma constante nas sessões camarárias. Considerado como vereador de situação, Wagner Luiz Ferreira, em seus votos, foi ao encontro do posicionamento dos vereadores da base governista: Marcão do Basquete (PROS), Deyse Serapião (PODEMOS), Rodrigo Gutierrez (DEM), Janete Conessa (DEM), Rafael Frabetti (DEM), José Luiz Marques (PP).

O primeiro voto do presidente foi durante a leitura das matérias que seriam, ou não, consideradas objeto de deliberação. Wagner Luiz Ferreira, votou favorável ao projeto da Mesa Diretora que propõe alteração nos dias e horários das sessões camarárias e reuniões de comissões. Os vereadores Paulo André Faneco (PPS), Fábio Polisinani (PSD), Pedro Santos (PSD), Reginaldo Parente (PTB), Patrícia Morato Marangão (PMDB) e Antônio Franco dos Santos Bacana (PSB) tinham se posicionado contrários a propositura.

Ainda na leitura das matérias, o presidente, com seu poder de desempate, rejeitou os projetos de resolução apresentados pelo vereador Antônio Franco dos Santos, sendo que propunha alteração no número de vereadores nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Bacana propôs que cada CPI fosse composta por quatro vereadores desimpedidos para apurar os fatos, sendo um deles o autor principal do Requerimento de abertura da Comissão. Já no segundo projeto do edil, era proposto alteração na Resolução 365 de 30 de maio de 2017, no que diz respeito à comunicação dos órgãos de controle externo pela Procuradoria Legislativa.

Com o voto de Wagner Luiz Ferreira, desempatando em favor dos vereadores da base aliada, os dois projetos de resolução foram arquivados. Assim, os projetos não chegam a fase de discussão.

Já na discussão das matérias da Ordem do Dia, os três projetos que estavam na pauta foram aprovados por maioria, e novamente a diferença foi no  `voto de Minerva´ do presidente. Assim os projetos que previam a correção nos subsídios de prefeito, vice e secretários, autorização para alteração na instituição bancária para a execução do Programa de Eficiência Municipal – PEM e fixação de subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, foram aprovados por sete votos contra seis.

 

Voto de Minerva

Voto de Minerva é uma expressão popular usada na língua portuguesa e significa o voto que decide uma votação que se encontrava empatada.

A expressão "voto de minerva" pode ser substituída pela expressão "voto de desempate" ou "voto de qualidade". Em inglês, "voto de minerva" é traduzido para "the deciding vote" ou "the casting vote".

Este termo tem origem em um episódio da mitologia grega em que a deusa Atena (conhecida pelos romanos como Minerva) preside o julgamento de Orestes, que matou a sua mãe e seu amante para vingar a morte de seu pai.
A pena para aquele que cometesse um crime contra a própria família, e mais concretamente o matricídio, era a morte. Os culpados eram executados pelas Erínias, seres infernais que torturavam as almas pecadoras. Sabendo o horrível futuro que o esperava, Orestes pediu ajuda ao deus Apolo, e este decidiu ouvir a sua súplica, levando-o para ser julgado no Areópago. As Erínias foram as acusadoras e Minerva presidiu aquele que foi o primeiro julgamento do mundo.
O júri formado por doze cidadãos de Atenas, e a votação terminou empatada. Minerva, deusa da paz, da razão e da justiça lançou o voto decisivo, declarando a inocência de Orestes. A partir desse momento, o voto de desempate ficou conhecido como "Voto de Minerva".


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