Fábio Dias
18/03/2019
Região 

Audiência Pública sobre instalações de pedágios na SP-294 será dia 27, na Unimar

Depois da grande pressão a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou que Marília.

Anúncio

A Audiência Pública para discutir a instalação de pedágios na SP-294 será realizada dia 27 próximo, às 9h30, no anfiteatro da Unimar.  

 

Depois da grande pressão a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou que Marília também terá uma audiência pública para discutir a concessão do lote de rodovias que inclui a SP-294 e implicará em sete praças de pedágio na região. A reunião aberta ao público acontecerá no dia 27 de março (quarta-feira), às 9h30, na Universidade de Marília (Unimar).

O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou comunicado à Câmara Municipal de Garça informando sobre o encontro.

“Após Recomendação conjunta expedida em 07 de março de 2019, a ARTESP - Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, acatando o quanto recomendado, deliberou pela realização de audiência pública para tratar da proposta de concessão do lote de rodovias que engloba a SP-294, trecho Bauru-Panorama. A Audiência Pública será realizada em 27/03/2019, às 09 horas no anfiteatro da UNIMAR (Avenida Higino Muzi Filho nº 1001, Campus Universitário, Marília/SP)”, coloca o comunicado que será lido na manhã de hoje.

A cidade inicialmente havia ficado de fora da lista de municípios que receberiam o encontro para discussão dos impactos das concessões.

As audiências públicas são as oportunidades que a sociedade tem de debater solicitar adequações e pedir esclarecimentos sobre o projeto de concessão, que envolve 1,2 mil quilômetros de mais de dez rodovias.

A concessão abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.

A Artesp havia anunciado cinco audiências destinadas aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote. No último dia 11, São Paulo e Bauru receberam os encontros. O prefeito garcense João Carlos dos Santos, o vice prefeito Cassiano Pelegrini e os vereadores Patrícia Morato Marangão (PMDB), Pedro Santos (PSD), Fábio Polisinani (PSD), Janete Conessa (DEM) participaram do encontro em Bauru e relataram a insatisfação dos presentes com a forma como a audiência foi conduzida.

As cidades de Rio Claro, Osvaldo Cruz e Rancharia também sediaram audiência pública. A cidade de Marília estava de foram, no entanto, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendaram que a Artesp realizasse uma audiência pública na cidade, para colher sugestões sobre o projeto de concessão do lote Piracicaba - Panorama, em um auditório com capacidade mínima de 300 lugares, de forma a permitir a ampla participação da sociedade.

Os procuradores dos órgãos alegaram que Marília possui muito mais habitantes do que algumas das cidades que haviam sido escolhidas para realização das audiências públicas. Osvaldo Cruz e Rancharia, possuem população de 33 mil e 29 mil pessoas, respectivamente.

Na recomendação o MPF destaca que Marília conta com quase 240 mil habitantes e ressalta ainda que o projeto não cita medidas urgentes que deveriam ser implementadas no trecho da SP-294 que passa pelo distrito de Padre Nóbrega.

Para os órgãos, entre os pontos do projeto que precisam ser discutidos, está a inclusão da duplicação de um trecho de 25 quilômetros da SP-293, segmento que liga a SP-294 à SP-225, passando pelos municípios de Duartina e Cabrália Paulista, a qual permitiria a criação de um novo corredor rodoviário entre Marília e São Paulo. O MPF também defende a discussão sobre a localização inicial das praças de pedágio.


Comentários

Nota Importante: O Portal Garça Online abre espaço para comentários em suas matérias, mas estes comentários são de inteira responsabilidade de quem os emite, e não expressam sob nenhuma circunstância a posição/opinião oficial do Portal ou qualquer de seus responsáveis em relação aos respectivos temas abordados.