Fábio Dias
16/05/2019
Garça 

Convênio com Arsesp vai atualizar planos municipais de saneamento

Ao todo, 273 cidades terão revisados os projetos de serviços de abastecimento de água

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Ao todo, 273 cidades terão revisados os projetos de serviços de abastecimento de água e esgoto, com investimento de R$ 10,6 milhões

 

 

Convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) vai atualizar planos de 273 cidades do Estado. Neste novo contrato serão investidos R$ 10,6 milhões para as revisões e atualizações dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

“Esses planos visam garantir a prestação dos serviços de saneamento básico de forma articulada com as demais políticas públicas correlatas ao setor. O objetivo é o de alinhar e promover o adequado desenvolvimento sustentável das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população, além de modernizar os planos e torná-los compatíveis com a realidade”, diz o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

O convênio vai permitir que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente efetue a contratação de empresas especializadas para atualização dos planos municipais de saneamento básico. Para isso, será feito um diagnóstico da situação do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e de seus impactos nas condições de vida da população.

“São 311 municípios fiscalizados pela Agência no Estado de São Paulo, destes, 273 não possuem planos atualizados por falta de recursos financeiros ou técnicos”, afirma o diretor-presidente da Arsesp, Hélio Luiz Castro.

A cada quatro anos, os planos municipais de água potável e esgotamento sanitário devem ser atualizados conforme a Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico do Governo Federal n° 11.445/2007.


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