Fábio Dias
09/05/2019
Garça 

TCE aponta problemas estruturais na Delegacia em Garça

Técnicos do órgão fiscalizaram delegacias de todo o estado e, na região, encontraram unidades instaladas em prédios

Técnicos do órgão fiscalizaram delegacias de todo o estado e, na região, encontraram unidades instaladas em prédios com infiltrações nas paredes, falta de acessibilidade e sem vistoria dos bombeiros.

 

 

Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscalizaram os prédios de 275 delegacias de polícia de todo o estado de SP, no último dia 30 de abril, para verificar condições de trabalho, infraestrutura e qualidade do atendimento.

Entre os problemas apontados pelo órgão, está o fato de que mais da metade da frota das viaturas está sem revisão, 60% das delegacias apresentaram problemas estruturais e 83% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O Relatório do Tribunal de Contas aponta problemas nas delegacias do Estado, retratando que 25% das delegacias estão sem controles de armamentos e munição, com 76 minutos de tempo médio de espera para atendimento.

Na região Centro-Oeste Paulista, o TCE vistoriou delegacias em 25 cidades e também encontrou uma série de problemas estruturais.

Na região de Marília, alguns dos principais problemas foram encontrados nas unidades de Lutécia, que apresenta risco de queda do beiral do prédio, portas quebradas e paredes com infiltração, e em Garça, que não há acesso a pessoas com necessidades especiais.

Na região de Bauru foram inspecionadas 13 unidades e os principais problemas são comuns aos casos encontrados em todas as regiões do estado. Segundo o relatório, os casos mais graves estão concentrados nas seguintes cidades:

Barra Bonita: situações estruturais graves especialmente na cadeia desativada.

Dois Córregos: depósito de objetos apreendidos e bens inservíveis improvisados no prédio, trincas e infiltrações, inclusive com laudo de risco de desabamento.

São Manuel: há goteiras e relatório cita que "chove dentro" do prédio, o que faz com que computadores e equipamentos fiquem cobertos com plásticos. Há também a cadeia desativada em situação de abandono, acumulando mato e sujeira.

Lençóis Paulista: objetos apreendidos acumulados ao ar livre de forma desordenada, veículos apreendidos sujeitos a acúmulo de água, infiltrações, queda de revestimento, banheiro interditado e queda de uma parte da cobertura do depósito externo.

‘Investigações sob risco’

De acordo com o diretor do TCE, Agnon Ribeiro de Lima, a falta de estrutura inviabiliza o trabalho dos policiais, podendo prejudicar as investigações e até dificultando o atendimento à população.

O relatório do TCE também apontou que faltam investigadores e delegados, principalmente em cidades menores. Segundo o órgão, isso acaba sobrecarregando o serviço, dificultando as investigações.

"Há situações em que o mesmo servidor era responsável por mais de uma delegacia. A deficiência de servidores foi patente e impacta também esse atendimento", explica o diretor do TCE.

Segundo o sindicato dos policiais civis, atualmente a defasagem de servidores atinge 30% da categoria.

O relatório com o diagnóstico foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado. De acordo com o TCE, a falta de manutenção poderá impactar na aprovação das contas da secretaria.

 

Plano de modernização

Em nota, a SSP informou que a Polícia Civil iniciou um programa para reformas e modernização das delegacias paulistas. A nota explica que técnicos estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias.

A Polícia Civil confirma que recebeu o relatório do TCE na última sexta-feira (3) e avalia o conteúdo para eventuais providências.

A nota diz ainda que o governo paulista também “tem investido continuamente em efetivo, tecnologia e aperfeiçoamento do trabalho das polícias”.

A nota diz ainda que, para reforçar o efetivo, há concursos em andamento para preencher 2.750 vagas de delegados, investigadores, escrivães, agentes de telecomunicações e policiais, papiloscopistas e auxiliares de papiloscopista. (Com informações do G1 Bauru e Marília).


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