Fábio Dias
12/06/2019
Garça 

Comércio garcense abre no dia 29 de junho até às 13 horas

No próximo dia 29 de junho, último sábado do mês, feriado municipal, o comércio de Garça

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No próximo dia 29 de junho, último sábado do mês, feriado municipal, o comércio de Garça ficará de portas abertas das 9 horas até às 13 horas. A data acontece em meio ao maior evento turístico da cidade – Cerejeiras Festival – quando o município recebe milhares de turistas. A abertura do comércio possibilita o melhor atendimento àqueles que vem a cidade, como também permite uma movimentação na economia local.

“Esta já era uma preocupação nossa. Num dia em que a cidade recebe um fluxo intenso de turistas e o comércio fechado. Além da questão da economia, pesa contra o município não oferecermos o mínimo para os turistas, como as portas abertas do comércio local”, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça – Acig, João Francisco Galhardo.

Segundo ele, já havia uma expectativa em relação ao funcionamento do comércio no dia 29 de junho, Dia do Padroeiro do município, e o assunto foi abordado durante a convenção para definir a abertura do comércio.

“Tivemos essa abordagem durante a discussão dos dias de funcionamento e horários de abertura do comércio, mas ainda não havia a definição da data do Cerejeiras Festival. É um momento importante para a cidade que não podemos simplesmente ignorar”, falou Galhardo.

O comércio garcense ficará aberto das 9 às 13 horas e, comentando sobre a legalidade do ato, o presidente da Acig abordou a Medida Provisória 881/2019, editada pelo Governo Federal, que permite a flexibilidade de abertura do comércio, entre outras medidas.

“Esse Medida Provisória vem sendo chamada de MP da Liberdade Econômica, com o objetivo liberar as atividades econômicas, com geração de empregos e rendas e garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Toda a legislação que estiver contrária ao determinado pela MP está revogada, ou seja, leis municipais, convenções trabalhistas e outras medidas sindicais deixam automaticamente de ter validade”, falou ele.

Galhardo salientou que o fato do comércio abrir, amparado legalmente pela MP, não significa usurpar os direitos trabalhistas, ‘atropelar’ a legislação. Tudo deve e será feito dentro da lei.

Nenhum comerciante tem a obrigação de abrir no dia 29 de junho, é facultativo a abertura, mas aos que abrirem, a lei prevalecerá.

Segundo o gerente da Acig, Fábio Dias, serão quatro horas de funcionamento (das 9 às 13 horas) e o comerciário receberá 100% pelas horas trabalhadas ou terá um dia de folga.

“Tudo será devidamente cumprido, mas num momento em que qualquer ação pode fazer a diferença, não podemos ficar de portas fechadas quando a cidade recebe tantas pessoas de outras localidades e todas prontas para investir aqui. Elas vêm para a festa, mas muitas ficam em casa de amigos e parentes e acabam indo para o comércio. É importante que nosso comércio esteja preparado para atende-las”, disse Dias.


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