Os servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje.

Os servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje. As repartições públicas fecham hoje, dia 19 de junho, e reabrem na segunda-feira, dia 24. Amanhã, dia 20 de junho é comemorado o Dia de Corpus Christi, feriado nacional, e o ponto facultativo da sexta-feira, dia 21, foi decretado pelo prefeito João Carlos dos Santos.

O feriado prolongado fez com que muitos servidores pudessem programar com mais tranquilidade o que fazer nas folgas.

Como sempre, vale salientar que a medida não vale para os órgãos cujos serviços sejam essenciais. O ponto facultativo no feriado, não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, funcionamento do setor de ambulâncias.  

Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o feriado prolongado, bem como ao longo do ponto facultativo.

Sendo assim, o serviço de ambulância poderá ser acionado pela população de forma normal, pelo telefone 192. Já os atendimentos médicos ficarão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os contribuintes que tiverem dívidas ou tributos municipais cujo vencimento se dê nos dias 20 e 21 de junho, poderão realizar o pagamento no primeiro dia útil posterior ao feriado, ou seja, na segunda-feira, dia 24, sem incidência de juros ou multa.
Será um feriado prolongado que os servidores públicos poderão aproveitar para realizar um bom descanso, ou realizar uma bela viagem.

Vale lembrar que em dezembro de 2018 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, as datas de ponto facultativo do exercício de 2019, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Poder Executivo de Garça.

Ao todo são sete datas distintas e mais os horários de expediente nos dias 02 de janeiro e 31 de dezembro. Veja quais feriados e pontos facultativos ainda restam:

- 21 de junho, sexta-feira - ponto facultativo - no dia 20 é feriado de Corpus Christi;

- 08 de julho, segunda-feira - ponto facultativo - na terça-feira será feriado da revolução constitucionalista de 1932;

- 28 de outubro, segunda-feira - ponto facultativo - dia do servidor público;

- 24 de dezembro, terça-feira - ponto facultativo - véspera de Natal;

- 26 de dezembro, quinta-feira - expediente das 13 às 17 horas,

- 31 de dezembro, terça-feira - ponto facultativo.

Ainda segundo o decreto, os servidores que exercerem suas funções durante o ponto facultativo terão direito a folga correspondente ao período trabalhado; e os tributos municipais que vencerem nos dias de ponto facultativo ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato, sem qualquer prejuízo para os munícipes.

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