Fábio Dias
25/03/2020
Garça 

Câmara suspende realização de sessões ordinárias em Garça

Em mais uma ação com o objetivo de conter a propagação do Covid-19, a Câmara Municipal de Garça suspendeu a realização das sessões ordinárias no local.

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Em mais uma ação com o objetivo de conter a propagação do Covid-19, a Câmara Municipal de Garça suspendeu a realização das sessões ordinárias no local. A suspensão foi divulgada através do Ato da Mesa 05/2020, publicado ontem, 24, no Diário Oficial do Município e assinado pelo presidente da Casa de Leis garcense, vereador Wagner Luiz Ferreira, e pelos demais componentes da Mesa Diretora: Rodrigo Gutierres - vice-presidente; Janete Conessa - 1ª secretária; Marcão do Basquete - 2º secretário.  

Ao suspender a realização das sessões a Mesa lembrou que o Decreto nº 9.042/20, decretou situação de emergência em saúde pública no Município de Garça, em razão da pandemia decorrente do novo Coronavírus.

A Mesa considerou ainda a responsabilidade e a competência da Câmara Municipal de Garça nos esforços contra a propagação do Covid-19 e o que dispõe o § 3º do artigo 101, do Regimento Interno da Edilidade.

“Fica suspensa, nos termos do § 3º do artigo 101 do Regimento Interno, a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça, em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela OMS em 11 de março de 2020”, coloca o artigo 1.º do Ato da Mesa. 

A suspensão das sessões ordinárias vigorará até decisão em sentido contrário da Mesa Diretora. 

 


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