Enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento aos contribuintes no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília, será realizado preferencialmente pelos canais eletrônicos e virtuais: Portal e-CAC, Dossiê Digital de Atendimento (DDA), Chat ou Fale Conosco. 

Enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento aos contribuintes no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília, será realizado preferencialmente pelos canais eletrônicos e virtuais: Portal e-CAC, Dossiê Digital de Atendimento (DDA), Chat ou Fale Conosco. 

Atendimento por e-mail 

Exclusivamente com relação aos serviços ainda não disponíveis para atendimento através dos canais virtuais (serviços residuais), e para situações urgentes e inadiáveis, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília atenderá, excepcionalmente, e enquanto perdurar a emergência sanitária, os contribuintes situados nas cidades sob sua jurisdição, solicitações enviadas para o e-mail: cac.sp.drfmra@rfb.gov.br 

A medida visa reduzir o fluxo de pessoas na instituição, e consequentemente nas ruas, como forma de proteger os contribuintes, os servidores e a população de um modo geral. 

As solicitações por e-mail devem conter no título o serviço pretendido e no teor da mensagem deve conter nome completo, RG, CPF/CNPJ, telefone de contato e descrição sucinta do pedido. As solicitações somente serão processadas em dias úteis, das 8 às 17h. 

Deferimento da Solicitação 

Internamente, será analisada a viabilidade de atendimento do pedido, e caso não seja possível o atendimento desse serviço residual (não disponível nos canais virtuais), o interessado receberá uma resposta, via e-mail, com orientações sobre como deve proceder. 

As solicitações podem ser indeferidas se estiverem em desacordo com as instruções da Lista de Serviços RFB ou outras normas tributárias, em especial as que tratem de sigilo fiscal, e o solicitante será cientificado do motivo do indeferimento.

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