Na manhã desta segunda-feira, 27, moradores da zona rural de Jafa abriram uma nova estrada dentro que dá acesso as suas propriedades, depois que a Concessionária Eixo-SP fechou a estrada de terra que dá acesso a vários sítios na região.

Na manhã desta segunda-feira, 27, moradores da zona rural de Jafa abriram uma nova estrada dentro que dá acesso as suas propriedades, depois que a Concessionária Eixo-SP fechou a estrada de terra que dá acesso a vários sítios na região. A concessionária colocou um bloqueio na estrada que fica às margens da rodovia e os moradores abriram um novo caminho ao lado do local bloqueado. A ação rendeu centenas de comentários nas redes sociais. O assunto vem gerando diversas polêmicas. Na semana passada a Concessionária Eixo, responsável pelas praças de pedágio ao longo da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), fez novamente o bloqueio do acesso a estrada municipal que passa ao lado do pedágio em Jafa, trazendo mais impasse com os moradores da área rural daquela região, que a acusam de desobediência a ordem judicial.

Desde que o pedágio foi inaugurado, se sentindo prejudicados pela tarifa que são obrigados a pagar quase que diariamente quando precisam vir à cidade ou ao distrito, os sitiantes e fazendeiros tentam a todo custo manter aberta a via de terra que passa ao lado da praça e é utilizada pelos proprietários rurais. No entanto, a passagem também é usada por usuários da rodovia para “fugir” da tarifa.

Assim que a praça entrou em operação na altura do quilômetro 425 mais 170 metros no trecho Garça/Marília, a Eixo fez o bloqueio da estrada paralela. No entanto, atendendo a pedido da prefeitura que saiu em defesa dos moradores daquela área rural, a Justiça concedeu liminar em ação de reintegração de posse determinando o desbloqueio do acesso à estrada municipal.

Na ação, o Executivo argumentou que a estrada dá acesso a várias propriedades rurais, além de ser usada para o transporte de alunos e doentes.

“Não há dúvida de que o poder público, no caso a concessionária de serviço público, no exercício de sua atividade, que abrange a fiscalização e a segurança da rodovia, pode praticar atos em defesa da coletividade, do bem comum, mesmo que para tanto tenha de impor limitações administrativas ao particular”, citou a decisão. “Contudo, ao obstruir o acesso da estrada municipal, não permitindo que as pessoas que trafegam pela estrada vicinal possam acessar a rodovia SP-294, colocando defensas metálicas na faixa de domínio da rodovia, extrapolou sua competência, violando o direito do requerente”, destacou a juíza que analisou o caso e deferiu a sentença.

Com a decisão, a Eixo fez no início de setembro a retirada dos obstáculos, para alegria dos proprietários rurais, e também dos motoristas usuários da rodovia que usam a rota para desviar do pedágio e do pagamento da tarifa. Porém, a alegria durou pouco. Recentemente a Eixo voltou a fazer o bloqueio da estrada rural, para revolta dos sitiantes.

Sem informações sobre alguma liminar determinado o fechamento, alguns acusam a empresa de desobediência a ordem judicial. (Com informações Jornal Mais)

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