O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (15) a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (15) a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.

Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado. Atualmente, esse imposto estava em 3,69%. A expectativa do governo é que 250 mil estabelecimentos sejam beneficiados com a medida.

“A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda”, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.

Além da redução do ICMS, o governador anunciou também o programa de investimentos Retoma SP, para os setores mais afetados pela pandemia, e a criação da linha de crédito Nome Limpo, que deve oferecer R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.

O Retoma SP pretende ofertar serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas. Com isso, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio, neste momento de retomada, poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda Rápido, O Bolsa do Povo e o Mutirão do Emprego. Mais informações sobre esse programa devem ser fornecidas na próxima sexta-feira, segundo o governo. 

Já o Linha Nome Limpo vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.

 

Acig fala sobre medidas anunciadas

Para o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG-, Mauro José de Sá, embora o governo paulista não tenha detalhado como serão implantadas as novas medidas, os novos serviços, o anúncio feito nesta quarta-feira, 15, vem ao encontro das expectativas de muitos empreendedores que, apesar dos esforços, ainda ‘patinam’ na retomada da economia.

“Esses dias estamos comemorando o crescimento no setor de serviços, que, especificamente em Garça, vem gerando muitas portas de emprego. No entanto muitos empreendedores ainda não conseguiram superar as dificuldades que foram acarretadas pela pandemia. O setor de bares e restaurantes fazem parte do setor terciário e foram muito afetados. Com o isolamento social, as pessoas deixaram de ir a bares e restaurantes, passaram a fazer suas refeições em casa. Muitos fecharam, definitivamente, as portas”, falou ele.

Sá salientou que qualquer economia – o governo prevê 15% - é importante nesse momento para que de fato haja uma retomada do setor.

Outro ponto comentado pelo dirigente garcense diz respeito ao anúncio do governo paulista sobre a criação da nova linha para desnegativação de empresas. 

“Que essa linha chegue de fato ao empresário que precisa. Com a pandemia foram criados alguns programas de auxílio ao empreendedor, mas, infelizmente, nem todos tiveram acesso. Muitos encerraram suas atividades sem conseguir o dinheiro. O governador falou da “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação. Vamos esperar, confiar e correr atrás para conseguir o crédito”, finalizou o vice-presidente da Acig, ao se referir aos que estão com o nome sujo.

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