Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem, quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem, quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça-ACIG, Fábio Raniel, a antecipação é favorável à economia e vai beneficiar muitas pessoas.

Segundo o governo, a antecipação do pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS anunciado nesta quarta-feira, vai injetar mais de R$ 66 bilhões na economia brasileira e beneficiar 33 milhões de pessoas.

O valor é disponibilizado normalmente no segundo semestre, mas foi transferido para os meses de abril e maio. Com isso, a antecipação representará uma movimentação de R$ 33 bilhões na economia em duas parcelas.

“Essa medida vai beneficiar nossa economia. É um dinheiro que viria no segundo semestre e que chega agora. Temos que pensar que, em Garça, são muitos os aposentados e pensionistas que respondem pelo giro da economia. São pais, mães, avós que são responsáveis pelas compras de casa, por manter o lar. Esse dinheiro, nesse momento, movimenta a economia, pois muitos acabam quitando débitos, outros compram coisas que estavam em projetos. Tudo é muito positivo”, disse o dirigente.

Essa é a quinta vez que a antecipação do pagamento é decretada pelo governo federal como estratégia de impacto direto nas atividades econômicas.

Raniel volta a pontuar que a medida impulsiona o consumo de alimentos. eletrodomésticos e eletrônicos, além de ser utilizado para quitar dívidas.

Segundo o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.

Quem recebe o pagamento do 13º do INSS

O pagamento será para aposentado, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão. Quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação

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