Fiesp e CNI: com repasse ao Tesouro, BNDES perde oportunidade de apoiar investimento produtivo
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticaram na sexta-feira, 16, em nota conjunta, o anúncio de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar ao Tesouro R$ 15 bilhões em dividendos.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticaram na sexta-feira, 16, em nota conjunta, o anúncio de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar ao Tesouro R$ 15 bilhões em dividendos. Para as entidades da indústria, os recursos do BNDES devem ser direcionados a investimentos. A parcela dos dividendos pagos pelo BNDES ao Tesouro vai dobrar neste ano de 25%, mínimo exigido por lei, para 50% do lucro líquido do exercício de 2023. As entidades reconhecem o mérito da contribuição fiscal da medida, porém reiteram que os ajustes nas contas públicas deveriam ser feitos por meio de cortes nos gastos públicos.
“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que dobrará o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional em 2024, de 25%, mínimo exigido pela Lei das S.A., para 50% do lucro líquido do exercício de 2023. Com isso, o montante repassado ao Tesouro no presente ano atingirá R$ 15 bilhões.
A medida visa contribuir com o esforço fiscal em curso pelo governo federal. Reconhecemos o mérito do mencionado esforço fiscal, entretanto, recomendamos que ele seja realizado preponderantemente via redução de gastos públicos correntes.
O citado aumento do pagamento de dividendos representa uma perda de oportunidade de aplicação de recursos do BNDES, no fortalecimento da sua capacidade financeira visando a elevação sustentada do apoio ao investimento produtivo.
Essa é a forma em que os recursos do BNDES terão maior e melhor impacto na economia, contribuindo para a elevação do investimento, e, por conseguinte, o crescimento do emprego, da renda e da arrecadação de impostos sem elevação da carga tributária”, divulgaram as instituições.
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
- Confederação Nacional da Indústria – CNI
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