No próximo dia 22 de setembro, das 9h30 às 12h, o Sebrae Nacional e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promovem um evento online para debater medidas que visam simplificar e agilizar os processos de registro de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A iniciativa busca reunir produtores, associações, instituições e demais interessados para discutir uma proposta de atualização da Portaria nº 04/2022 e do Manual de IGs, com foco na modernização e eficiência dos procedimentos.

Com um crescimento médio anual de 25 pedidos nos últimos quatro anos, o número de solicitações de IGs tem aumentado significativamente no país. Isso impacta diretamente no fluxo dos processos, que atualmente levam cerca de um ano para serem concluídos. Diante desse cenário, o evento visa fomentar o debate sobre redução de etapas, simplificação de requisitos e transparência nos trâmites.

Um dos destaques do evento será a apresentação de propostas do INPI para abrir consulta pública com o objetivo de tornar mais ágeis as análises de mérito dos pedidos. Segundo Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae, atualmente a análise só acontece após um prazo de 60 dias para manifestações de terceiros. Uma das mudanças sugeridas é que esse prazo ocorra de forma paralela à análise técnica, otimizando o tempo total do processo.

O evento será dividido em três momentos:

Apresentação do INPI sobre as propostas de mudanças na portaria e no manual;
Espaço para sugestões dos participantes, com foco na contribuição colaborativa para as alterações;
Encerramento com o Sebrae, que irá detalhar seus mecanismos de apoio às cadeias produtivas interessadas em obter o selo de IG, como auxílio na documentação, mapeamento de características regionais e fortalecimento da governança local.
Durante o encontro, o Sebrae também apresentará seu planejamento estratégico para 2026, reforçando o papel das IGs no desenvolvimento regional e na valorização de produtos com identidade territorial.

Cafés com IG de Garça (SP) ganham destaque

Um dos exemplos bem-sucedidos de IG no Brasil é o dos cafés especiais produzidos no município de Garça (SP). Com reconhecida tradição no cultivo de café arábica, a região recebeu o selo de Indicação de Procedência em 2020, valorizando atributos como o sabor adocicado, acidez equilibrada e aroma floral, frutos de condições únicas de solo, clima e saber-fazer dos produtores locais.

A IG dos cafés de Garça se tornou uma importante ferramenta para a diferenciação e valorização no mercado nacional e internacional, promovendo o turismo rural, fortalecendo a economia local e estimulando boas práticas agrícolas.

O que é uma Indicação Geográfica (IG)?

A Indicação Geográfica é um tipo de proteção conferida a produtos ou serviços que possuem qualidades específicas vinculadas à sua origem geográfica. Ela pode ser classificada como Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). Até dezembro de 2024, o Brasil já contava com 125 registros de IGs, sendo 84 IPs e 41 DOs, abrangendo produtos como vinhos, queijos, café, mel, cachaças, entre outros.

Como participar do evento

Os interessados em participar do evento devem se inscrever por meio do link:

Fonte: Agência Sebrae Nacional

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