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Decreto corrige valor de utilização da Concha Acústica em Garça
Dos R$ 560,26 publicados em dezembro para a utilização do espaço por até duas horas, o valor caiu para R$ 58,35. Também foram alterados outros dois valores
No último dia 27 de dezembro o prefeito João Carlos dos Santos (DEM) publicou decreto 8.802/2018 com novos valores de taxas municipais que passaram a valer a partir de 1.º de janeiro de 2019. Uma das taxas que chamou a atenção e chegou a gerar questionamento em matéria publicada pelo Garça Online foi o valor da taxa de utilização da concha acústica do Lago Artificial Prof. J.k. Williams. Segundo o publicado em dezembro, a taxa de utilização do local, por até duas horas, seria de R$ 560,26.
Um leitor questionou e apontou o fato o valor era superior ao divulgado para utilização entre duas e quatro horas e acima de quatro horas. No primeiro caso a taxa publicada foi de R$ 1169,68 e no segundo caso R$ 174,60.
Ontem, dia 9 de janeiro, o prefeito publicou o decreto 8.805/2019 alterando o decreto publicado em dezembro. Foram feitas três alterações e uma delas diz respeito a taxa de utilização da concha acústica do Lago Artificial Prof. J.k. Williams. Dos R$ 560,26 publicados em dezembro, o valor caiu para R$ 58,35 para utilização de até horas.
Outra alteração publicada ontem diz respeito à taxa de utilização do Centro Comunitário de Jafa por até duas horas. Dos R$ 58,30 publicados em dezembro o valor aumentou para R$ 58,39.
Uma mudança que chama a atenção é a redução, ainda mais, da taxa de utilização de veículos e máquinas – transporte de terra feito com caminhão basculante. Na publicação feita em dezembro, já chamava a atenção o fato da taxa para transporte em perímetro urbano ser maior que para fora do perímetro urbano. Na publicação de ontem, foi mantida a taxa de R$ 310,22 por viagem dentro do perímetro urbano. No entanto, para viagem fora do perímetro urbano o valor caiu de R$ 277,84 para R$ 272,84 por viagem. No decreto de dezembro foi anunciado uma taxa de R$ 3,45 por quilometro rodado fora da área urbano. Já no decreto de ontem não foi feito nenhuma menção ao acréscimo.
Os novos valores e os antigos podem ser conferidos nas imagens publicadas nesta matéria.
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