Quem está na faixa dos 50 anos, e morou nos arredores da cidade ainda se lembra do que as crianças chamavam de ‘carrocinha’.

Quem está na faixa dos 50 anos, e morou nos arredores da cidade ainda se lembra do que as crianças chamavam de ‘carrocinha’. Era correria de um lado para outro e enquanto os servidores procuravam laçar os cães soltos em via pública, as crianças se incumbiam deles errarem a mira. Todos queriam livrar os animais de serem transformados em sabão – era o medo das crianças -. O tempo passou, e o problema de animais soltos em via pública na cidade só aumentou. Longe da transformação de cães em sabão, e muito mais longe ainda da figura do servidor armado de corda e tentando laçar os animais, desde novembro do ano passado a Administração se movimenta para resolver a situação.

No caso de animais de grande porte, como, por exemplo, cavalos, a Prefeitura de Garça preparou objeto para licitação de apreensão desses animais.

“O vencedor da licitação fará o cadastramento e a identificação desses animais, podendo realizar a apreensão, caso estejam soltos pelas vias públicas. Além de minimizar os riscos de acidente envolvendo veículos, essa medida também evitará a propagação de doenças transmitidas por animais (zoonoses)”, explicou no ano passado Victor Mafud, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Garça.

O Código de Posturas estabelece em seu Art. 22 que: “Os animais só poderão transitar por logradouros públicos se acompanhados por pessoa responsável, respondendo o dono pelas perdas e danos que o animal causar a terceiros”.

Já o § 1º do Art. 23, descreve que: “Os equinos e muares poderão permanecer em áreas das vilas periféricas, desde que devidamente amarrados e fora do alcance das vias públicas. (Redação dada pela Lei nº 2686/1991)”.

O Código de Posturas prevê ainda o pagamento de tarifa para a liberação do animal apreendido e multa no caso de reincidência.

A Prefeitura abre licitação para contratação de empresa que recolherá animais abandonados e soltos em via pública.

Segundo o divulgado, ficará a cargo da empresa o correto encaminhamento dos animais soltos, sem destino. Caso os proprietários não sejam localizados, os cavalos ou bovinos serão levados para terreno apropriado. Cães e gatos também serão recolhidos e terão a destinação correta.

Os donos dos animais abandonados que causam acidentes, devem ser responsabilizados criminalmente.

Em novembro passado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente estimava a existência de aproximadamente 86 criadores de animais de grande porte na área urbana do município. É comum encontrar esses animais pastando pelos terrenos e canteiros, oferecendo riscos de acidentes. A situação fica ainda mais grave quando circulam por vias de trânsito rápido, como avenidas e rodovias.

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