Os números revelam uma realidade não muito agradável. De acordo com o Ministério da Cidadania.

Os números revelam uma realidade não muito agradável. De acordo com o Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, em Garça 1.925 famílias são beneficiários do Bolsa Família, o que corresponde a, aproximadamente, 10,62% da população garcense. Os números mostram que mais de 10% da população na cidade vive em situação de extrema pobreza. Segundo o Ministério, entre as 1.925 famílias atendidas pelo benefício, 728 estariam em condição de extrema pobreza sem o programa.

Os dados são de outubro do ano passado e mostram ainda que 1.751 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no terceiro período (jun/jul) de 2019. Dessas, foram acompanhadas 1.740, uma cobertura de acompanhamento de 99,37%. A média nacional é de 91,18% de acompanhamento na educação.

“A cobertura do programa é de 99% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, relata o Ministério.

Mas se os números apontam uma população da cidade vivendo em situação de extrema pobreza, o que leva a pensar em políticas públicas, os apontamentos do Ministério também direcionam algumas ações. Segundo divulgado, Garça está próxima da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal, segundo Ministério, deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A gestão também deve realizar ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas.

Vale lembrar que entre janeiro e agosto do ano passado, o número de famílias atendidas ultrapassou a casa das duas mil. Em maio de 2019 foram atendidas 2.110 famílias pelo programa em Garça.

 

 

Educação e Saúde

 

De acordo com o Ministério, Garça possui um acompanhamento da frequência escolar muito bom, acima da média nacional. No entanto, é fundamental que a Gestão Municipal do PBF continue procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que informem nas escolas que suas crianças e jovens são beneficiários do PBF e para que atualizem o Cadastro Único quando houver mudança de escola, ou ainda realizando a busca ativa de beneficiários que estejam fora da escola. Também é importante tentar identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a condicionalidade, para que o poder público possa atuar no sentido de auxiliar a família a superar possíveis vulnerabilidades e identificar demandas sociais no território.

Na área da Saúde, até outubro do ano passado 3.905 beneficiários tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde no primeiro semestre de 2019. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e mulheres. Garça conseguiu acompanhar 3.002 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 76,88%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 76,09%.

“Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde muito bom, acima da média nacional. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico pelo monitoramento desse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde”, coloca o Ministério.

Segundo orientado, podem ser realizadas ações de orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço; e planejar ações periódicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde. Também é importante se organizar para registrar mensalmente as informações sobre as gestantes identificadas, as quais são elegíveis ao Benefício Variável Vinculado à Gestante (BVG). As informações de descumprimento das condicionalidades de saúde e de situação nutricional devem servir de base para a articulação intersetorial entre educação, assistência social e saúde, para que atuem de forma integrada na superação de eventuais vulnerabilidades enfrentadas pelas famílias e na identificação de demandas sociais no território.

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