São Paulo foi o estado que determinou folga mais recentemente

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis estados brasileiros. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, deste ano.  

A data também é feriado nos estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Mato Grosso e Rio de Janeiro e em cerca de 1260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares.

De acordo com a entidade, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. Além disso, traz à tona a necessidade de combate ao racismo e de visibilidade da cultura africana.

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro, estão as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).

Apesar do Dia da Consciência Negra não ser feriado nacional, alguns estados e municípios do país celebram a data, que também é ponto facultativo em diversas instituições públicas e empresas privadas. 

Confira locais onde 20 de novembro é feriado:

- Maceió (Alagoas)

Segundo a Lei Estadual n° 5.724, de 1995, todos os municípios do estado têm feriado no Dia da Consciência Negra.

- Manaus (Amazonas)

O dia 20 de novembro é feriado em todos os municípios do Amazonas desde 2010, por causa da lei estadual Nº 84 . A capital Manaus também tem uma lei que determina feriado no Dia da Consciência Negra.

- Macapá (Amapá)

A Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do Estado do Amapá.

- Cuiabá (Mato Grosso)

Assim como a capital, a Lei Nº 7.879, de 2002, determina feriado no Dia da Consciência Negra em todas as cidades do Estado.

- Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)

A lei estadual Nº 4.007, de 2002 garante que o feriado do Dia da Consciência Negra seja celebrado em todos os municípios fluminenses, incluindo a capital.

- São Paulo (São Paulo)

Em setembro deste ano, o Dia da Consciência Negra se tornou feriado estadual em São Paulo, com base na Lei nº 17.746, de 12/09/2023. 

- João Pessoa (Paraíba)

O dia 20 de novembro é feriado apenas na capital de Paraíba, João Pessoa. 

Outros estados

Mesmo em estados em que o Dia da Consciência Negra não é celebrado na capital ou em todos os municípios, algumas cidades ainda têm a data como feriado. Na Bahia, as cidades Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm a data como feriado; no Espírito Santo, Cariacica e Guarapari; em Goiás, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia; no Maranhão, apenas o município de Pedreiras celebra o feriado; em Minas Gerais, é feriado nas cidades de Betim, Guarani, Além Paraíba, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba; em Mato Grosso do Sul, apenas a cidade Corumbá celebra o feriado; e, em Tocantins, é feriado no município de Porto Nacional. (Foto reprodução)

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