O município de Garça recebeu a nota 0,7458 (de zero a 1) em 2022 na avaliação da gestão fiscal realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro  (Firjan) e divulgada no último mês de outubro.

O município de Garça recebeu a nota 0,7458 (de zero a 1) em 2022 na avaliação da gestão fiscal realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro  (Firjan) e divulgada no último mês de outubro. A nota coloca Garça, no ranking estadual, na posição 340ª e no ranking nacional ficou em 1.676º lugar. O ranking, realizado na maioria das cidades brasileiras, é feito desde 2013 e nestes nove anos, essa foi a pior classificação da cidade, nos dois rankings. A melhor posição ocupada por Garça foi em 2017, quando obteve o índice de 0,6895 ficando na 62.ª posição estadual e 442.ª posição nacional. No entanto, o melhor índice foi conquistado em 2020, quando chegou a 0,8144.  

A média nacional é de 0,6250. Mais de 40% dos municípios brasileiros apresentam situação fiscal difícil e crítica, de acordo com dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Conforme o levantamento divulgado, 2.195 municípios brasileiros (41,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2022.

O estudo, realizado desde 2013, revelou ainda que o cenário é de alta dependência de transferência de receitas, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e baixo nível de investimentos, resultando em piora do ambiente de negócios e precarização de serviços públicos essenciais à população.

Foram analisadas as contas de 5.240 municípios, com dados oficiais de 2022, últimos disponíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo o comunicado da Firjan, até 11 de julho deste ano, quando as informações foram coletadas, “os dados de 328 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram a análise”.

A pontuação do índice varia de zero a um, e ele é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”.

Após a análise de cada desses indicadores, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (acima de 0,8 ponto).

A média do país no indicador foi de 0,6250 e, mesmo apresentando uma queda em relação a 2021 e ficando nas piores posições, desde que o IFGF foi criado, Garça ficou acima da média. 

Conheça a situação de Garça em cada índice avaliado.
Garça apresentou excelência de desempenho na questão da autonomia e gastos com pessoal, conquistando, respectivamente, 1.0000 e 0,8136 de índice. No indicador de ‘Autonomia’ se  verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Já o indicador ‘Gastos com Pessoal’  representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) . No ano passado, no  indicador ‘Liquidez’ a cidade conquistou o índice 0,7996 o que mostra uma boa gestão. Este índice verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.
No entanto, Garça não teve um bom desempenho no indicador ‘Investimentos’ , que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos, e registrou, no ano passado, o índice 0,3701, o que mostra uma dificuldade.  

 

Região

Na região Garça ficou bem à frente de Marília, que ocupou a 576ª posição estadual e 3.478ª posição nacional, e Gália,  Alvinlândia, Júlio Mesquita, Lupércio , Fernão e Ubirajara. No entanto ficou atrás de Vera Cruz, Pompeia, Duartina, Bauru. Marília foi a cidade da região com o pior desempenho. Não tem dados disponíveis de Álvaro de Carvalho.

Entre as capitais, Salvador foi a que alcançou o melhor desempenho (0,9823 ponto). Na sequência, Manaus (0,9145 ponto) e São Paulo (0,8504 ponto) completaram o pódio das capitais mais bem avaliadas.

Brasília não aparece no levantamento. Conforme os dados da pesquisa, no indicador de “Autonomia”, por exemplo, 1.570 cidades (30% do total) não foram capazes de sustentar a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. E, para que pudessem arcar com essa despesa no ano passado, foram gastos R$ 6 bilhões de transferências da União.

O IFGF destacou ainda que o quadro negativo das contas municipais está relacionado principalmente a questões estruturais.

Nesse sentido, a Firjan defendeu que a distribuição de mais recursos “traz alívios no curto prazo e que a sustentabilidade depende de medidas que alcancem questões estruturais” e destacou a necessidade de mudanças urgentes relacionadas a cinco pontos: base de incidência de impostos, regras de distribuição de receitas, flexibilidade orçamentária, regras de criação e fusão de municípios e de responsabilidade fiscal.

 

 

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