Decisão da Justiça determina que responsáveis pela Tripa paguem aluguel do clube e devolvam valor dos ingressos a consumidor que impetrou ação 

 

 

 

Em decisão recente, o Juiz Jamil Sabag, do Juizado Especial Civil e Criminal de Garça, determinou que o Grêmio Teatral Leopoldo Fróes não tem responsabilidade pela organização e venda de ingressos do show da dupla sertaneja Matogrosso e Mathias, cancelado em maio do ano passado. A sentença, além de eximir o clube de qualquer envolvimento, reconheceu a responsabilidade da empresa Tripa Produções e Agenciamento Ltda., condenando-a a devolver o valor do ingresso a um dos consumidores que ingressaram com ação judicial. Os promotores de evento, que lesaram inúmeros garcense e até mesmo a própria agremiação não pagando o valor referente ao aluguel do espaço, também deram calote em centenas de consumidores de Marília e região. Mesmo com inúmeros ingressos vendidos, logo na sequência a promotora cancelou dois

 grandes eventos em Marília. Uma delas foi a apresentação da renomada dupla Zé Neto e Cristiano. O outro foi o aguardado show da roqueira Pitty. A decisão da Justiça de Garça envolve ação movida por um consumidor garcense com o objetivo de reaver o valor pago pelos ingressos, totalizando R$ 1.400,00, além de reparação por danos morais no valor de R$ 10.000,00. O magistrado, ao analisar os fatos, concluiu que o Grêmio Teatral Leopoldo Fróes atuou apenas na locação do espaço para o show, sem qualquer participação na organização ou promoção do evento. A sentença, proferida sem necessidade de produção de novas provas, determinou que a Tripa Produções e Agenciamento Ltda. deve restituir ao consumidor o valor dos ingressos pagos, corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. No entanto, o pedido de reparação por danos morais foi indeferido, pois o juiz entendeu que a situação não ultrapassou os limites de meros dissabores. 

 

AÇÃO DO CLUBE 

Paralelamente, em outra ação movida pelo Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, o juiz Jamil Sabag condenou a Tripa Produções e Agenciamento Ltda. ao pagamento do aluguel do contrato de locação do espaço para a realização do show. A sentença ressaltou que, embora o espetáculo não tenha ocorrido, o clube deve receber o valor acordado pela locação. Nesta ação, o magistrado destacou que, apesar de a Tripa Produções não ter apresentado defesa, os efeitos da revelia não induzem automaticamente à procedência integral da pretensão inicial. O juiz concluiu que não houve demonstração de dano extrapatrimonial à honra objetiva do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, afastando a condenação por danos morais. Para o diretor social do clube, Eduardo Cabrini, as decisões proferidas pelo Juizado Especial Civil e Criminal de Garça trazem alívio para o Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, ao isentá-lo de responsabilidades indevidas e assegurar o ressarcimento dos valores devidos pela locação do espaço. 

“Uma pena a Justiça não ter reconhecido os danos morais sofridos, pois o cancelamento do show trouxe inúmeros problemas para o clube. De certa forma, os promotores do evento usaram de nossa imagem idônea para promover a venda dos ingressos, tanto que muitos consumidores acharam que nós estávamos promovendo, o que não era verdade. Tanto que sofremos uma ação e a Justiça reconheceu que não tínhamos responsabilidade”, explicou Cabrini.

 “A decisão do juiz é clara, reconhecido apenas a responsabilidade dos promotores, condenando a Tripa Produções a restituir os valores pagos pelos consumidores prejudicados e a cumprir com suas obrigações contratuais”, salientou o diretor, enfatizando que as decisões reforçam a seriedade com que o Judiciário trata as responsabilidades contratuais e a proteção dos direitos dos consumidores. 

Segundo o diretor, esse é um dos motivos pelo qual o clube não aluga mais suas dependências para eventos com bilheteria. 

"Eventos com bilheteria, somente o clube realizará. Foi uma decisão geral da diretoria. Não podemos deixar terceiros estragarem tudo o que estamos construindo".  (Por Garça em Foco)

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