Nas imagens, mulher vai até a frente de uma residência, em Garça, e deixa o animal na calçada.

O Tribunal de Justiça do Estado de SP (TJSP) condenou uma moradora de Garça, de 66 anos, a dois anos de prisão em regime aberto por crime ambiental após ela abandonar um cachorro, um mês depois de adotá-lo, em março de 2023. Uma câmera de segurança registrou o momento do abandono. A decisão, proferida pela juíza Renata Lima Ribeiro Raia, estabelece pena para a aposentada Luiza Marciano, por ter abandonado a cachorrinha em frente a uma casa em março do ano passado. Na sentença, publicada no dia 5 de agosto, além da pena de reclusão, ela terá que pagar uma multa e está proibida de guardar animais. Cabe recurso.

O advogado de defesa de Luiza Marciano afirmou, por telefone ao G1, que não concorda com a sentença e que já recorreu da decisão.

 

Flagrante de abandono

 

Na época, um boletim de ocorrência foi registrado por uma ONG de proteção animal de Marília após o vídeo da mulher abandonando o cachorro em Garça circular nas redes sociais.

Nas imagens de câmeras de segurança, é possível ver um casal chegando de moto ao local. A mulher desce do veículo, pega com o piloto uma sacola e vai até a frente de uma residência para deixá-lo na calçada. No entanto, antes de o casal ir embora, o cachorro segue a mulher.

Neste momento, ela pega novamente o animal, que estava no meio da rua, e tenta passá-lo pela grade do portão de uma casa. Sem sucesso, ela deixa a cadela filhote na calçada e vai embora.

De acordo com a ONG Spaddes, que recebeu a denúncia e registrou um boletim de ocorrência sobre o caso, a denunciante contou à equipe da ONG que há cerca de alguns meses estava ajudando um rapaz a dar um lar temporário para alguns filhotes que teriam sido resgatados.

A mulher que aparece nas imagens das câmeras de segurança teria entrado em contato, querendo adotar um desses filhotes.

A denunciante então doou o cachorro para a mulher. No entanto, a mulher que adotou o cão foi até  a residência da denunciante e abandonou o animal na calçada.

Defesa

A defesa alegou que a ré deixou a filhote em frente à casa da antiga tutora “com a devida alimentação e água, só indo embora após tentar contato incessante com ela”. Disse ainda que o animal não correu nenhum risco e que teria permanecido na calçada. Acusa ainda que a mulher que havia feito a doação “dificultou a devolução” e que a ré precisava ir naquele dia a um hospital e estava sem tempo para aguardar, fato que deveria ser considerado. Na sentença, a juíza Renata Lima Ribeiro Raia condenou Luiza Marciano a dois anos de reclusão, inicialmente em regime aberto. A pena será substituída por duas restritivas de direitos: pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Além disso, a aposentada está proibida de ter a guarda de animais. O ato de abandono se enquadra no tipo penal previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais e maus-tratos contra animais. A mulher poderá recorrer antes que a pena seja executada. Caso o recurso seja indeferido, terá que cumprir as medidas alternativas determinadas pela Justiça de Garça

Nova família

 

Meses depois do flagrante de abandono, a cachorra foi adotada por uma nova família, de Marília, e recebeu o nome de Lola.

De acordo com a estudante Heloísa Paolillo Alves Ribeiro, tutora do animal, Lola é uma cadela "dócil e brincalhona". Ela foi adotada depois que o vídeo, no qual os antigos tutores tentam abandoná-la, comoveu a família de Heloísa.

"Quando mostrei os vídeos do abandono da Lola, imediatamente meu avô disse: 'Vamos buscá-la'. E então partimos para Garça, que fica próximo à nossa cidade", relembra Heloísa, que mora em Marília. (Fonte G1)

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