Hoje é Dia do Servidor Público, ponto facultativo: confira o que abre e fecha em Garça
Serviços de urgência, emergência e coleta de lixo funcionam normalmente.
Hoje, dia 28 de outubro, é comemorado o “Dia do Servidor Público” e, de acordo com o Decreto Nº 9.955/2024, que determina os pontos facultativos municipais, não haverá expediente nas repartições públicas, que retornam em horário normal de funcionamento amanhã, dia 29 de outubro, terça-feira.
Porém, cabe ressaltar que, os serviços essenciais trabalham normalmente, tais como a captação e distribuição de água, atendimento médico na UPA, transporte para pacientes da saúde, entre outros.
Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.
As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o ponto facultativo.
Os impostos e taxas municipais que vencem hoje, dia 28 de outubro, poderão ser pagos no próximo dia útil imediato, amanhã, dia 29 de outubro de 2024, sem nenhum acréscimo.
Os servidores que exercerem suas atividades nos dias declarados “ponto facultativo”, terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.
Embora as unidades de saúdes e o Centro de Especialidades sejam terceirizados e estejam sob o comando da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), respectivamente, elas também ficarão de portas fechadas, reabrindo amanhã, dia 29 de outubro.
A data
O Dia do Servidor Público surgiu por meio do Conselho Federal do Serviço Público Civil, como uma forma de homenagear a criação da legislação que determina os direitos e deveres para os servidores públicos no país (Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939).
Próximas datas
Segundo o decreto municipal, os próximos pontos facultativos serão:
- 24 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo);
- 26 de dezembro, quinta-feira, o expediente será das 13h às 17h;
- 31 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo);
- 02 de janeiro de 2025, quinta-feira, o expediente será das 13hs às 17h.
Comentários
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