Na última quarta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 395/2024, de autoria do deputado estadual Alex Madureira.

Na última quarta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 395/2024, de autoria do deputado estadual Alex Madureira.

A proposta assegura atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados, representando um avanço significativo para a inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

Com a aprovação, os estabelecimentos deverão incluir o símbolo mundial de conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário, reforçando a importância de sensibilizar a sociedade. O projeto agora segue para sanção do governador e, caso aprovado, marcará um grande passo em prol do diagnóstico precoce e do acesso adequado ao tratamento para pessoas com TEA.

"Este projeto nasceu a partir de relatos de familiares de pessoas com autismo que enfrentam dificuldades no atendimento prioritário. Nosso mandato trabalha para transformar essas demandas em soluções reais que impactem positivamente a vida das pessoas", destacou Alex Madureira.

Compromisso com os direitos das pessoas com TEA

Alex Madureira é apoiador e votou sim pela aprovação de diversas legislações que visam a inclusão e a proteção de pessoas com TEA.

Entre elas estão a Lei 17.669/2023, que tornou permanente o laudo médico pericial para pessoas com autismo, e a Lei 17.158/2029, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

O parlamentar também votou a favor da Lei 17.473/2021, que isenta pessoas com deficiência e TEA do pagamento do IPVA.

"Além de aprimorar a legislação, nosso mandato investe em projetos que promovem inclusão social e educacional, garantindo o acolhimento necessário para as famílias e as pessoas com TEA. Estamos sempre atentos às demandas da população e comprometidos em construir um Estado mais justo e inclusivo", reforçou Alex.

Inclusão social: uma luta coletiva

A aprovação do Projeto de Lei 395/2024 simboliza um avanço significativo na luta por dignidade e igualdade para pessoas com TEA. Alex Madureira destacou que o trabalho em prol da inclusão é uma responsabilidade de todos e reforçou a importância de conscientizar a sociedade sobre o transtorno.

"Seguiremos defendendo políticas públicas que promovam a inclusão, o respeito e a dignidade. É fundamental oferecer suporte às pessoas com TEA e suas famílias, enquanto continuamos construindo uma sociedade mais acolhedora e inclusiva", concluiu.

A expectativa agora é pela sanção do governador para que a medida entre em vigor e beneficie milhares de pessoas em todo o Estado.

Com isso, Alex Madureira reforça seu papel de liderança e compromisso com políticas públicas que promovam a dignidade e a inclusão social. (Com informações Assessoria do deputado Alex Madureira)

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