Os servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje, visto que as repartições públicas municipais fecham no final do expediente desta segunda-feira, 30 de dezembro, e reabrem às 13 horas de  quinta-feira, 02 de janeiro de 2025. 

Os servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje, visto que as repartições públicas municipais fecham no final do expediente desta segunda-feira, 30 de dezembro, e reabrem às 13 horas de  quinta-feira, 02 de janeiro de 2025. 

Isto porque, seguindo o decreto 9.955/2024, amanhã, 31 de dezembro o prefeito João Carlos dos Santos determinou ponto facultativo. O decreto também publicou o  horário de expediente no 2 de janeiro de 2025. 

Embora as Unidades de Saúde da Família (USF) sejam terceirizadas, bem como o atendimento no Centro de Especialidades, não sendo repartições municipais, os atendimentos também estarão suspensos até às 13 horas da próxima quinta-feira.

A medida não vale para os órgãos cujos serviços sejam essenciais. O ponto facultativo não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, funcionamento do setor de ambulâncias.

Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o ponto facultativo. Sendo assim, o serviço de ambulância poderá ser acionado pela população de forma normal. Já os atendimentos médicos ficarão restritos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato. 

Os servidores que exercerem suas atividades nos dias declarados “ponto facultativo”, terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.

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