Os serviços de urgência e emergência, como UPA e ambulância, funcionam normalmente nas datas citadas.

 

 

Hoje, dia 24 de dezembro, as repartições públicas municipais em Garça estarão de portas fechadas. A reabertura acontece na próxima quinta-feira, dia 26 de dezembro, a partir das 13 horas. O fechamento em Garça atende ao Decreto nº 9.955/2024, publicado no dia 09 de janeiro de 2024, no Diário Oficial do Município, determinando os pontos facultativos relativos ao ano de 2024 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e do Poder Executivo, sem prejuízo nas atividades essenciais.
O decreto também publicou o  horário de expediente no 2 de janeiro de 2025, com atendimento.

Embora as Unidades de Saúde da Família (USF) sejam terceirizadas, bem como o atendimento no Centro de Especialidades, não sendo repartições municipais, os atendimentos também estão suspensos até às 13 horas da próxima quinta-feira.

A medida não vale para os órgãos cujos serviços sejam essenciais. O ponto facultativo não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, funcionamento do setor de ambulâncias.

Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o ponto facultativo. Sendo assim, o serviço de ambulância poderá ser acionado pela população de forma normal. Já os atendimentos médicos ficarão restritos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato. 

Os servidores que exercerem suas atividades nos dias declarados “ponto facultativo”, terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.

 Repartições Públicas e Serviços Municipais:

- 24 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo)

- 25 de dezembro, quarta-feira: Feriado Nacional – Natal

- 26 de dezembro, quinta-feira, o expediente será das 13h às 17h

- 31 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo

- 01 de janeiro de 2025, quarta-feira: Feriado Nacional

- 02 de janeiro de 2025, quinta-feira, o expediente será das 13h às 17h

 

---