O feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio, altera o funcionamento dos serviços em Garça. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio não abrirá suas portas nesta data, respeitando a determinação do feriado nacional que garante o descanso dos trabalhadores.

Além das lojas do comércio varejista, outros serviços também terão alterações. Bancos estarão fechados, assim como repartições públicas. Serviços essenciais como hospitais, atendimento de urgência, coleta de lixo e segurança pública funcionarão normalmente em regime de plantão.

Já no dia 5 de maio, aniversário de Garça, o comércio poderá decidir se abre ou não. A abertura das lojas será facultativa, mas para que os estabelecimentos possam funcionar nesta data, é obrigatória a quitação de todas as taxas previstas na convenção coletiva de trabalho. Isso inclui o pagamento de taxas sindicais e eventuais compensações aos funcionários escalados para trabalhar no feriado municipal.

Empresas que decidirem abrir devem seguir rigorosamente as normas, garantindo os direitos trabalhistas previstos, como jornada especial, pagamento de horas extras e fornecimento de alimentação.

Quinta-feira, 1º de maio (Feriado Nacional – Dia do Trabalhador)

Comércio: fechado
Bancos: fechados
Repartições públicas: fechadas
Serviços essenciais (saúde, coleta de lixo, segurança): funcionamento em regime de plantão

Segunda-feira, 5 de maio (Aniversário de Garça – ponto facultativo)

Comércio: abertura facultativa mediante recolhimento de taxas conforme convenção coletiva
Bancos: fechados
Repartições públicas: fechadas
Serviços essenciais (saúde, coleta de lixo, segurança): funcionamento em regime de plantão

A orientação é que comerciantes fiquem atentos às regras para evitar problemas ou penalidades. Em caso de dúvidas, recomenda-se a consulta a ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça, sindicato da categoria ou à prefeitura municipal.

 

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