TCU defende que reforma tributária seja revisada a cada dez anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) propõe a reavaliação da reforma tributária ao menos a cada dez anos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) propõe a reavaliação da reforma tributária ao menos a cada dez anos. O objetivo seria avaliar os impactos sociais e na geração de empregos impostos pelas mudanças no sistema de tributação.
A sugestão é do ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, que participou de reunião do Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na última segunda-feira, 6/11.
Ele defendeu que o Congresso se reúna a cada década com os dados dos relatórios anuais para verificar diversos pontos da reforma, principalmente o custo de cada isenção fiscal e seus benefícios. “Só com isso é que saberemos qual é a nossa base tributária. Acho dez anos um prazo bem razoável para essa reanálise”, disse o ministro.
O TCU analisa a ineficiência tributária do Brasil baseado em comparações com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dantas citou, por exemplo, a França durante a reunião na ACSP. (Por Diário do Comércio)
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