Entre as alterações estão a não obrigatoriedade das autoescolas na formação do condutor,  aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça; aulas práticas poderão ser realizadas com instrutor autônomo. Outra novidade está a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como "bons condutores".

No que diz respeito as aulas práticas, a quantidade de aulas práticas cai de 20 para 2 horas no mínimo, sendo que o aluno pode usar carro particular com instrutor autônomo credenciado no Detran. As provas práticas continuam sendo presenciais, bem como o exame médico e a coleta da biometria.
Mudanças também serão aplicadas em caso de reprova. Quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça. Não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança busca o barateamento da carteira de motorista para a população, a digitalização e a modernização do sistema, podendo reduzir em até 80% o custo para que o cidadão se habilite para dirigir – que hoje pode chegar a R$ 5 mil dependendo da região.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito revelam que cerca de 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não têm dinheiro para pagar.

Nessa terça-feira, 09, o governo Federal vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma versão atualizada do já existente (Carteira de Trânsito Digital).  A expectativa é de que as novas normas sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia.

A partir do aplicativo o futuro motorista poderá fazer grande parte do processo para conseguir tirar sua habilitação. Ele pode iniciar o processo numa autoescola também.

Os passos pelo aplicativo são:

Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;
Após o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;
Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
Prova teórica;
Após a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe automaticamente a CNH digital.
O instrutor autônomo também vai ser identificado pelo aplicativo e registrará as aulas ministradas no sistema. Ao final, o aluno recebe um novo certificado, informando que está apto para a prova prática. As provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e os simulados vão trazer questões que estarão no teste.

“Bom condutor”

Também nessa terça-feira, será anunciada a renovação automática e gratuita da CNH para os "bons condutores"; benefício concedido ao condutor que não tiver nenhum ponto de infração na CNH no ano anterior à renovação do documento.

Preocupação – Em entrevista ao Garça online, o proprietário de um dos mais tradicionais Centro de Formação de Condutores (CFC) de Garça, Paulo Ferreira Dourado, afirmou preocupação com o setor diante das mudanças anunciadas pelo governo. Há 33 anos no ramo, disse que o governo coloca as autoescolas como vilãs de uma situação que ele mesmo criou. Segundo ele, as últimas modificações exigiram adaptações significativas, como salas, secretaria, escritórios, renovação de frota, além da obrigatoriedade de 20 aulas práticas e 45 teóricas. "Fomos obrigados a nos adaptar e agora isso tudo cai por terra. Dá até vontade de parar", comentou Dourado.

Apesar disso, ele concorda com a retirada da obrigatoriedade de 20 aulas práticas, independentemente da habilidade do aluno. "Se o aluno estiver apto em menos tempo, teremos a possibilidade de atender um número maior em menos tempo", disse. Atualmente, o processo para aprovação e habilitação leva em média três meses.

Pesquisa junto aos Centros de Formação de Condutores revela que a expectativa pelas mudanças provocou uma queda significativa na busca pelos CFC local, em média 80% nos últimos dois meses.

Fonte: Contran

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