Os vereadores aprovaram o projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que retifica a atual composição do Legislativo municipal, de 13 vereadores para 9.

Os vereadores aprovaram o projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que retifica a atual composição do Legislativo municipal, de 13 vereadores para 9. Embora o assunto tenha passado, nessa fase de leitura, sem discussão e debate, as redes sociais já deram lugar de destaque para o tema.

De autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos Bacana (PSB), Fábio José Polisinani (PSD), Pedro Santos (PSD), Paulo André Faneco (PPS) e Patrícia Morato Marangão (PMDB), a emenda lembra que a Constituição estipula um limite máximo de 13 vereadores nos municípios de mais de 30 mil habitantes e de até 50 mil habitantes (art. 29, inciso IV, alínea “c”, da Constituição Federal), dentre os quais se insere o município de Garça, para composição das Câmaras Municipais, sendo que a fixação do número de vereadores para o Município caberá à Lei Orgânica Municipal, observando o referido limite.

“Considerando que com dados divulgados pelo último Censo efetuado pelo IBGE, nosso município não ultrapassou a casa dos cinquenta mil habitantes, propomos a redução para 9 vereadores”, argumentam os autores.

Segundo eles, a alteração do número de vereadores para 9 é fundamental para a boa e eficiente administração do Poder Legislativo Municipal, o que acarreta na diminuição dos gastos com agentes políticos, recursos estes que poderão ser alocados em outras áreas do município.   

Mas, ao que tudo indica, a discussão está apenas no começo e aborda outras questões como a diminuição dos vencimentos dos edis.

“Entrou para deliberação o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que reduz para 9 o número de vereadores em Garça. Tentei colocá-lo anteriormente mas não haviam assinaturas suficientes! Agora há!

Solicito a mesa diretora que emendem o projeto e reduza os subsídios (salário) dos vereadores para o mínimo permitido. Somente a mesa diretora pode propor. Eu apoio”, colocou a vereadora Patrícia em rede social.

Segundo um internauta, “se reduzir os vereadores para 9 e reduzir o salário para o mínimo, acho que muita gente vai desistir de concorrer a próxima eleição, ai sim vamos ver quem realmente tem vocação para ajudar o município sem que seja pelo salário, ainda penso que se deveria se expandir aos cargos, prefeito, secretários e alguns que tem um alto salário e vou além reduzir cargos comissionados e acabar com a vergonha maior dos casos de nepotismo”.

Já para o internauta ‘Jotacê MB’, a economia só vira se houver uma redução nos salários. O internauta acredita que apenas reduzir o número de vereadores é abrir a possibilidade para uma maior concentração de poder.

Há informações extraoficiais de que o vereador Bacana irá propor novamente a redução de salários dos vereadores. Em um projeto de 2015 (que foi negado) o vereador fez uma indicação para que o salário fosse reduzido para R$970,00.

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