Foi publicado ontem, dia 18 de setembro, no Diário Oficial do Munícipio de Garça.

Foi publicado ontem, dia 18 de setembro, no Diário Oficial do Munícipio de Garça o Decreto 8.930/2019 que extingue pontos de táxis na cidade e altera o Decreto 5.192/1997. A publicação de ontem também regulamenta o número de vagas para o táxi na cidade. De acordo com o publicado ficam extintos os seguintes pontos de táxis em Garça:

I. Ponto “Olímpio de Mattos”: Praça Pedro de Toledo, entre as ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira e Prefeito Salviano Pereira de Andrade – 9 vagas;

II. Ponto do “Jardim João Paulo II”: Rua Idalino Silva, entre a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Carlos Ferrari – 1 vaga;

III. Ponto “Etelvino Fernandes”: Praça da Paineira – Jardim Paineiras – 2 vagas;

IV. Ponto “Moysés Bosqueto”: Rua Alzira Nazareth, entre as ruas Coronel Joaquim Pizza e Dr. Miguel Bruno Ferreira – 2 vagas;

V. Ponto “Álvaro de Moraes”: Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, entre as ruas Brigadeiro Machado e Presidente Kennedy – 3 vagas;

 VI. Ponto “José de Oliveira Nestor”: Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, entre a Rua Baia e Rotatória da Garça - 3 vagas;

VII. Ponto “Valdemar Barros Cavalcante”: Rua Vitória, ente as ruas Gabriela e São João – 3 vagas.

A publicação desta quarta-feira também altera o artigo 1º do Decreto nº 5.192/1997, que dizia que “O número de vagas para autos de aluguel ou táxi não poderá exceder a 01 (um) veículo para cada 800 (oitocentos) habitantes do Município e serão distribuídas nos Pontos de Estacionamentos já existentes, cujas denominações e respectivas localizações e lotações encontram-se indicadas abaixo, ou em outros que eventualmente venham a ser criados, a critério da Administração Municipal, para atendimento das necessidades dos munícipes:

Com o novo decreto foi regulamentado o número de vagas dos pontos existentes.

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